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A Contraf-CUT, federações e sindicatos retomaram na sexta-feira (13/1) o processo de negociação permanente com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), discutindo a pauta específica dos funcionários, em Recife. Tiveram ênfase as questões referentes às cláusulas funcionais constantes da minuta entregue à diretoria do Banco. A negociação deu continuidade aos debates iniciados no dia anterior, quando foram instaladas três mesas temáticas: Saúde, Previdência Complementar e Terceirização.
Na avaliação de Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, e de Tomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e diretor do SEEB/CE, a retomada das negociações foi positiva. “O Banco vem implementando os compromissos assumidos no fechamento da greve de 2011. Tudo isso é fruto da mobilização empreendida pelos bancários, especialmente a aplicação dos 4%, a aceleração da assinatura do acordo, que em anos anteriores acontecia de forma mais lenta. Além disso, o banco adiantou que já estão em andamento os procedimentos para a revisão do Plano de Cargos e Remuneração (PCR), a grande demanda de todo o quadro funcional”, afirma Miguel.
Dentre as principais demandas, destacam-se: efetivação de função, procedimentos para a concorrência interna e transferências; incorporação de função; comissão paritária – CIN-Pessoal; funções de risco (pagamento de adicional de periculosidade); implantação do ponto eletrônico e, principalmente, um novo plano de funções e a revisão do PCR.
Confira detalhadamente os principais pontos discutidos na reunião:
Ponto eletrônico – A implantação dos equipamentos teve início no mês de janeiro e o Banco pretende concluir a instalação das máquinas em todas as suas dependências até fevereiro. O BNB informou que irá cumprir integralmente os termos da portaria 1510/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, instalando inclusive o REP (Registro Eletrônico de Ponto). O Sindicato fiscalizará os relatórios produzidos pelo Banco de forma a garantir as horas extras trabalhadas.
Promoções – Analista bancário: ajustes no PCR – nível 1 para nível 3; nível 2 para nível 4; nível 3 para nível 4: ninguém ficará fora do piso no valor de R$ 1.760,00, acabando com as chamadas verbas de complementação.
• Por tempo e merecimento: o Banco está finalizando a relação dos contemplados e irá disponibilizar a informação sendo que quem se sentir prejudicado poderá recorrer até o dia 6/2. Os valores devidos dos acertos serão creditados na folha de fevereiro, retroativos a janeiro de 2012, com a aplicação do percentual de 4%.
“As conquistas atingirão aproximadamente 60% do quadro funcional”, destaca Tomaz.
PCR – O Banco afirmou que já encaminhou ao Dest, no Ministério do Planejamento, as premissas a serem autorizadas para a revisão do plano. A expectativa é de que já no mês de fevereiro será retomada a negociação do tema para a implantação de um novo PCR. O Sindicato está também contatando o Dest, junto com a Contraf-CUT, para agilizar o desfecho do assunto.
Concorrência para funções – O Banco disse que está encaminhando a alteração no regulamento interno para tornar obrigatório o processo de concorrência para todas as funções, o que não ocorre atualmente com a devida publicidade das vagas, requisitos para os concorrentes, dentre outras questões. A PAA (Proposta de Ação Administrativa), que será apreciada ou submetida à diretoria para aprovação na próxima segunda-feira, terá seus cumprimento acompanhada de perto pelo Sindicato.
Acordo coletivo – O Banco apresentou a redação final do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012 às entidades sindicais para verificação do texto. O Sindicato exige do Banco atitudes concretas no sentido de viabilizar a assinatura do acordo coletivo ainda no mês de fevereiro.
