Maria da Penha Maia Fernandes, cearense, biofarmacêutica e símbolo da luta contra a violência doméstica. Ela sobreviveu a duas tentativas de assassinato pelo marido, Marco Antônio: primeiro, com um tiro nas costas enquanto dormia e que a deixou paraplégica; depois, o mesmo homem a empurrou da cadeira de rodas e tentou eletrocutá-la embaixo do chuveiro.
A sua tragédia pessoal se tornou a bandeira de luta pelos direitos da mulher. Durante 20 anos, Maria da Penha lutou na Justiça para ver a covardia do marido – e pai de suas três filhas – ser punida. Marco Antônio foi julgado por duas vezes e condenado, mas saiu em liberdade devido aos recursos impetrados pelos advogados.
A decepção com a Justiça brasileira deu fôlego para continuar a luta em defesa da mulher. Maria da Penha abraçou a causa e se engajou em movimentos sociais contra a violência e a impunidade. Em 1998, o seu livro “Sobrevivi…posso contar” publicado quatro anos antes, serviu de instrumento para denunciar e condenar a Justiça brasileira, frente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, por tolerância e omissão estatal no tratamento de casos de violência contra a mulher.
Com a condenação, o Brasil foi obrigado a mudar a legislação para que, nas relações de gênero, existissem mecanismos eficazes de proteção à mulher em situação de violência doméstica e de punição ao agressor. Foi elaborado, então no Governo Lula, o projeto de lei que se transformou, em 2006, na Lei Federal 11340 – a Lei Maria da Penha.
Pela história de luta e pelo simbolismo que carrega, Maria da Penha é até hoje homenageada nos quatro cantos do País. O Sindicato dos Bancários do Ceará escolheu o mês das mulheres para também prestar sua homenagem e entregará a Comenda Bárbara de Alencar no dia 23/3, às 19h, na sede da entidade, durante o evento de comemoração a elas. Convidamos todas as bancárias a participar da programação, que terá ainda a palestra “A ascensão da mulher aos espaços de poder nos séculos XX e XXI” da professora Dayane Evellin, sorteio de brindes e um coquetel.
