SEEB/CE participa de evento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego

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Sindicatos de todo o Ceará e as centrais CUT, CTB, Força Sindical, UGT e CGTB participaram, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do seminário O Ministério do Trabalho e Emprego e o fortalecimento das entidades sindicais. O objetivo do evento, que aconteceu na Câmara Municipal de Fortaleza, era o estreitamento dos laços entre sindicatos – sejam laborais ou patronais – e o Estado. Estavam presentes à mesa o secretário executivo do MTE, André Figueiredo, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho, o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antônio de Medeiros, o superintendente regional do MTE, Papito de Oliveira, e o vereador Iraguassu Teixeira.


Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, essa é mais uma oportunidade de o movimento sindical procurar o Ministério no sentido de proteger as entidades das práticas anti-sindicais patronais. Ele lembrou as dificuldades enfrentadas na última greve da categoria, durante o mês de setembro e outubro: “nós tivemos durante a greve dos bancários problemas sérios, interditos proibitórios, tentativas de ferir o direito constitucional de greve, problemas relacionados à contribuição assistencial, que sustenta a greve financeiramente, além de assédio moral”. Carlos Eduardo destaca a importância de garantir aos sindicatos, liberdade, autonomia e direito a livre associação.


Segundo o assessor de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Cláudio de Oliveira, o diálogo buscado entre sindicatos e MTE tem sido realizado de maneira direta, porém ressalva que não é uma relação fácil, tem certa tensão. Cláudio disse que a CUT nacional tem disponibilizado os seus assessores para que ajustem a documentação dos sindicatos a fim de que se consiga a certidão sindical de forma mais rápida, para que se evite as frações de categorias, que muitas vezes ocorrem pela falta do conhecimento da lei.


Somente neste ano, foram expedidas 108 cartas sindicais, em todo o Brasil, enquanto mais de 1000 foram indeferidas, por questões de irregularidades, como as já citadas tentativas de fracionar categorias, desrespeitando assim a unicidade sindical. O Ceará conta com 456 sindicatos e 16 federações. Luiz Antônio de Medeiros, que proferiu palestra sobre a implantação do Sistema Integrado de Relações de Trabalho (SIRT) do MTE, destacou a importância do papel das instituições representativas dos trabalhadores: “O Sindicato para nós é sagrado. E nós queremos que seja forte e representativo”, afirmou. Ao fim do evento, houve uma homenagem às centrais sindicais presentes.