Há mais de dois meses, o Sindicato dos Bancários do Ceará encaminhou proposta para acordo da ação das folgas à Diretoria Administrativa e de TI do BNB, mas até o fechamento desta edição da Tribuna Bancária ainda não obteve qualquer resposta formal sobre o assunto.
Informalmente, sabe-se que a proposta encontra-se com o Diretor Stélio Gama Lyra Jr. para apreciação e encaminhamento à Diretoria do Banco.
O SEEB/CE lamenta a falta de interesse demonstrada pela atual direção do Banco em buscar solução para este e outros passivos trabalhistas devidos pelo BNB ao seu funcionalismo, ainda mais quando no caso das folgas, partiu da própria Diretoria Administrativa o pedido de apresentação de uma nova proposta pelo Sindicato.
Enquanto o Banco não se dispõe a negociar, a ação continua tramitando na Justiça do Trabalho que, a pedido do Sindicato, acatou a solicitação de desistência do acordo anterior firmando entre as partes, por não atender os interesses dos trabalhadores. O posicionamento da Justiça neste tocante leva o SEEB/CE a acreditar em desfecho judicial favorável para o pleito dos funcionários, embora esteja aberto à negociação que resulte em um acordo digno, tendo em vista a demora na tramitação de qualquer processo trabalhista.
Pela proposta do SEEB/CE, os beneficiários da Ação teriam direito a receber o atrasado equivalente a 65% de sessenta folgas, sendo vinte indenizadas de imediato pelo mesmo critério de indenização utilizado no acordo de extensão da licença-prêmio; e as outras vinte registradas no Sistema Integral de Pessoal (SIP). A proposta assegura o prosseguimento do feito processual em favor dos funcionários que não aderirem ao acordo, bem como aqueles admitidos até janeiro/1997 que não figuram como beneficiários da referida Ação trabalhista.
O Sindicato ressalta, ainda, que a proposta formalizada ao Banco em 14 de maio de 2011 foi aprovada pelo colegiado de diretores da Entidade e sua efetiva validade fica condicionada à aprovação de assembleia geral dos interessados, a ser convocada em tempo oportuno.
EQUIPARAÇÃO – O passivo trabalhista da Equiparação continua aguardando nomeação do perito contábil pela juíza da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. O SEEB/CE solicitou a perícia há cerca de três meses, o que vem sendo feito também por vários outros advogados particulares que entraram no processo. Essa profusão de petições está atrasando a decisão quanto à indicação do perito.
Por outro lado, a indefinição na composição da nova Diretoria do Banco continua travando o processo de negociação com o BNB. A Contraf-CUT/CNFBNB já verbalizou à área de DH o seu interesse em entregar a pauta de reivindicações 2011, aprovada no XVII Congresso Nacional dos Funcionários, diretamente ao Presidente Jurandir Santiago e, para tanto, está sugerindo o dia 11/8 como data que marcaria a retomada das negociações entre as partes, incluindo a discussão dos passivos trabalhistas.
