Nenhuma proposta às reivindicações dos empregados foi apresentada pela Caixa Econômica Federal, na 2ª rodada de negociação da Campanha 2015. No dia 4/9, em Brasília, foram debatidos os pleitos relacionados à saúde do trabalhador, aposentados e Funcef. Os representantes dos trabalhadores reivindicaram a criação de um Grupo de Trabalho paritário para debater e buscar soluções para resolver os problemas enfrentados pelo fundo de pensão, como o plano de equacionamento do REG/Replan saldado e não-saldado, contencioso judicial, governança, entre outros. O banco ficou de analisar a solicitação.
Membros da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT, ressaltaram que as ações judiciais impactam nos resultados da Funcef. Conforme dados divulgados pela Fundação, em 2015 já estão provisionados cerca de R$ 181 mil para risco de condenação remoto, quase R$ 7,1 bilhões para risco possível e mais de R$ 1,8 bilhão para risco provável, totalizando mais de R$ 8,9 bilhões.
Outros pontos abordados, foram o fim do voto de Minerva, o reconhecimento, por parte da Caixa do CTVA como verba salarial para fins de aporte ao fundo de pensão aos que permaneceram no REG/Replan não-saldado e aos que o saldaram, e o fim da discriminação aos trabalhadores que não saldaram o REG/Replan e, em função disso, são impedidos de migrar para Plano de Cargos e Salários (PCS) de 2008 e para o Plano de Funções Gratificadas (PFG) de 2010. A Caixa disse “não” a todas essas reivindicações.
Ainda sobre Funcef, outra reivindicação dos trabalhadores é a incorporação urgente do REB ao Novo Plano. Segundo os interlocutores da empresa, o processo está desde junho no Ministério da Fazenda, e a demora na implantação desta medida se deve a dificuldades impostas pelos órgãos controladores. Não há previsão de quando a metodologia formulada conjuntamente pela Fundação e a patrocinadora será encaminhada à Previc, última instância de deliberação.
A empresa também recusou a extensão do Saúde Caixa aos desligados em Plano de Adesão ao Desligamento Voluntário (PADV) e o programa de refinanciamento de dívidas do segmento.
Saúde do Trabalhador – Um dos argumentos mais utilizados pela Caixa para justificar a falta de propostas às reivindicações dos trabalhadores foi de que já cumpre o que está previsto na legislação. Foi assim, por exemplo, com o pedido de adoção da remuneração-base para fins de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Hoje, ela corresponde ao salário mínimo, conforme está previsto no artigo 192 da CLT. O mesmo posicionamento manteve em relação a outros itens como a incorporação da gratificação de função e CTVA aos salários para empregados que forem obrigados a abandonar a função em razão de problemas de saúde, criação de protocolo de combate ao assédio sexual e abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), no prazo de 24 horas, para todos os trabalhadores lotados nas unidades que sofrerem ocorrência de assaltos.
“A negociação foi marcada por ‘nãos’ da Caixa para as nossas reivindicações. Precisamos intensificar nossa mobilização para fazer o enfrentamento com o banco e conquistarmos avanços na melhoria das condições de trabalho e valorização dos empregados”
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato e representante do Ceará na CEE/Caixa
