Em votação simbólica e relâmpago na noite de 19/5, o Senado aprovou a medida provisória que reajusta em 7,7% as aposentadorias acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, mecanismo de arrocho dos benefícios introduzido por FHC. A Medida Provisória segue agora para sanção presidencial.
“Por uma questão de estratégia, estou deixando de mexer no fator previdenciário, que isso precisa ser feito. Eu recomendo a aprovação do projeto, ficando da forma que veio da Câmara”, declarou o relator do projeto na Casa e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Fruto de acordo entre as lideranças, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara, fazendo vibrar a galeria e a tribuna de honra do Senado, tomadas por aposentados e pensionistas de todo o País, que comemoraram a longa e árdua batalha por justiça. Caso o Senado fizesse qualquer alteração, a matéria retornaria à Câmara, correndo o risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º/6.
Conforme dados da Previdência Social, a medida contempla mais de 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, cerca de 30% do total do segmento. Os outros 70%, que recebem o salário mínimo, já são beneficiados pela política de valorização acordada pelas centrais sindicais com o governo, que concedeu 9,67% de reajuste desde o primeiro mês do ano.
Além de comemorar a elevação dos benefícios, o senador Paulo Paim (PT/RS) festejou a derrota do fator previdenciário: “era um mecanismo perverso que, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia, punia drasticamente a considerada precoce, penalizando sobremaneira a maioria dos trabalhadores de menores rendimentos, pessoas que ingressaram mais cedo”.
Conforme análises, a medida injetará cerca de 1,7 bilhões de reais na economia, aumentando o consumo, fortalecendo a produção e a geração de empregos.
