A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, presidida por Paulo Paim (PT/RS), realizou na quarta-feira (4/4) audiência pública para debater a terceirização do trabalho no País. O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira, foi um dos expositores, representando a CUT Nacional.
O representante da CUT relatou que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o substitutivo ao PL 4330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que precariza as relações de trabalho ao escancarar a terceirização para todas as áreas e atividades econômicas. “Promover o empobrecimento da classe trabalhadora é promover o empobrecimento do País. Menos ainda se justifica na atual conjuntura econômica, onde o Brasil vem apresentando crescimento econômico e é hoje a sexta maior economia do mundo, mas está entre os 12 países com pior distribuição de renda”, disse Miguel.
Números assustadores – “Quatro em cada cinco mortes por acidente de trabalho no Brasil ocorrem com empregados de empresas prestadoras de serviço. Além disso, em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. Mais: o terceirizado recebe, em média, 27% do que recebe o trabalhador contratado diretamente pela empresa e 50% do setor não contribui para a previdência”, denunciou Miguel.
O diretor da Contraf-CUT enfatizou que, em relação à rotatividade, enquanto que nas instituições contratantes o percentual é de 22%, nas empresas tipicamente terceirizadas esse percentual é de 44,9%. Já a jornada de trabalho nas contratantes é, em média, de 40 horas semanais, sendo que nas terceirizadas a jornada é de 43 horas, em média. “Apresentamos dados estatísticos a partir de informações da Rais, Caged e pesquisas do Dieese e, com base nessas informações, é possível concluir que a terceirização tem sido usada para precarizar direitos trabalhistas e implementar uma pulverização dos sindicatos, o que enfraquece a organização da classe trabalhadora”, avaliou Miguel.
Miguel informou que foi solicitado anexar aos registros da audiência pública a apresentação realizada, bem como o dossiê preparado pela CUT Nacional, que já havia sido encaminhado ao TST, durante a audiência pública realizada no final do ano passado.
“A avaliação é que após cinco horas de debates conseguimos mostrar a visão e as propostas dos trabalhadores ao Senado. Parabenizamos o senador Paulo Paim pela realização da audiência pública”, avaliou o diretor da Contraf-CUT.
