Sindicato esclarece dúvidas sobre plano de previdência

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O Bradesco está promovendo alterações no plano de previdência complementar dos funcionários. A apresentação oficial dessas mudanças à Comissão de Organização dos Empregados (COE) aconteceu no dia 21/7, na sede do banco, em São Paulo. Já no último dia 20/8, em Recife (PE), o Sindicato dos Bancários do Ceará, representado pelos diretores Nelson Marques, Rita Ferreira e Carmem Amélia, participaram de seminário sobre a previdência, que debateu as mudanças no plano do Bradesco.


As mudanças devem ser implementadas já a partir de outubro, não havendo espaço para mudanças. “Entretanto, orientamos que os funcionários do Bradesco analisem a questão com calma e não aceitem pressão do banco, procurando tomar a melhor decisão para o seu caso específico e, em caso de dúvidas, procurem o Sindicato”, orienta Rita Ferreira.


Os representantes dos trabalhadores contaram ainda com a assessoria do especialista em previdência complementar, Ricardo Sasseron, que é vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar). Sasseron já foi também diretor do SEEB/SP e diretor de Seguridade da Previ (do Banco do Brasil), eleito pelos trabalhadores. Aqui, ele explica um pouco sobre o novo plano do Bradesco. Veja a entrevista:


Tribuna Bancária – Por que o Bradesco vai mudar o plano de previdência?
Ricardo Sasseron – A principal motivação do Bradesco para alterar o plano de previdência dos seus empregados é a taxa de juros atuarial e a perspectiva de ter de fazer aportes financeiros para garantir a renda de aposentadoria de seus empregados.  O Plano 2, ou 4×4, é um plano de Contribuição Definida. Cada participante tem um saldo de conta individual, composto pelas contribuições pessoais e patronais e pelo rendimento da aplicação deste dinheiro. Quando se aposenta, tem direito a uma renda que é calculada levando em conta seu saldo individual, a sua expectativa de vida e a rentabilidade projetada para a sua poupança. A renda é calculada dividindo o valor de sua poupança pelo tempo que irá receber a aposentadoria (expectativa de vida), acrescentando o rendimento deste dinheiro. O aposentado vai sacar mensalmente a sua renda de aposentadoria e sua conta receberá o rendimento do saldo restante. Nos planos de previdência, o rendimento projetado para o futuro é chamado de taxa de juros atuarial.


No Plano 4×4 a taxa de juros atuarial é de 5% ao ano, além da inflação. Isto significa que o dinheiro precisa render 5% acima da inflação durante todo o período em que o participante estiver recebendo seu benefício. O Bradesco parece ter constatado que isto pode não acontecer, porque o dinheiro do plano está investido em renda fixa, ou seja, em títulos públicos do Tesouro Nacional. O retorno destes títulos está caindo: até 2008 estava na faixa de 10% reais ao ano e hoje está na faixa de 4%, com tendência de redução maior no longo prazo. Se isto acontecer de fato, vai faltar dinheiro, mas o Bradesco terá de garantir o valor dos benefícios já contratados e fazer novos aportes para o plano de previdência.


No novo plano, o 5×4, a taxa de juros será flexível e atrelada à rentabilidade dos “títulos de longo prazo do Tesouro Nacional”. O Bradesco mudará a taxa de juros de acordo com o rendimento destes títulos. Com uma taxa de juros menor, o valor da renda de aposentadoria também cairá, pois o retorno das aplicações será menor. Em outras palavras, o Bradesco está transferindo a conta para os seus empregados. Os benefícios do plano 5×4 serão menores que os do plano 4×4. O aumento de 1% nas contribuições do Bradesco nem de longe vai compensar o efeito da redução das taxas de juros que será feita no futuro.


Qual a diferença entre plano PGBL (modelo do Bradesco) e Plano VGBL?

A diferença está essencialmente na tributação. No PGBL, o participante pode deduzir de sua declaração anual de ajuste as contribuições feitas para o plano de previdência, até o limite de 12% de seu rendimento anual. Ao resgatar sua reserva ou receber sua renda de aposentadoria, recolherá Imposto de Renda sobre o valor total do resgate ou benefício. No VGBL, o participante não pode deduzir de sua declaração de ajuste anual as contribuições feitas para a previdência privada. Em compensação, quando resgatar a reserva ou receber a renda de aposentadoria, recolherá Imposto de Renda somente sobre o rendimento das aplicações.


Quais as opções que o bancário tem quanto à migração para o novo plano?

É importante lembrar que o Bradesco está fazendo as alterações no plano de maneira unilateral, sem negociar com os trabalhadores, apesar da insistência dos sindicatos para que isto aconteça. O Bradesco vai fechar o Plano 4×4, não contribuirá mais para ele e passará a contribuir somente no novo plano 5×4, para quem aderir. Neste caso, resta como única opção aderir ao novo plano, para ter direito às contribuições patronais. Mas é melhor manter no plano antigo a reserva já acumulada, pois quando o participante se aposentar terá direito a um benefício calculado à taxa de juros de 5%. O benefício do novo plano será calculado à taxa de juros vigente na época em que o participante se aposentar e tende a ser menor que o do plano antigo.


Se desejar, o bancário pode aderir ao novo plano sem fazer a portabilidade do seu saldo?

Sim, o bancário pode aderir ao novo plano sem fazer a portabilidade. E é recomendável que não faça mesmo, pois a tendência é que a taxa de juros do novo plano seja reduzida ao longo do tempo, diminuindo o valor dos benefícios. No plano 4×4 a renda de aposentadoria sempre será calculada à taxa de 5%, conforme está previsto em seu regulamento e isto não pode ser mudado porque é contratual.