Sindicato ganha ação que cobra restituição de função para gerente do BB descomissionado irregularmente

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O Sindicato dos Bancários do Ceará ganhou, em segunda instância, uma ação contra o Banco do Brasil exigindo a restituição de função de um funcionário da agência Estilo Montese, em Fortaleza. A Justiça deu sentença favorável à ação do Sindicato e mandou que fosse restabelecido o direito do funcionário Osvaldo Olimpio, descomissionado sem qualquer motivação.


Osvaldo Olimpio Bezerra entrou no BB em 1983 e exerceu diversas funções até 2010, ano em que entrou na Justiça, através do Sindicato, por ter sido destituído do cargo de gerente de negócios. O processo desrespeitou o Acordo Coletivo que estabelece o mínimo de três avaliações insuficientes ininterruptas para justificar uma destituição. O funcionário não havia recebido nenhuma avaliação negativa ou sequer qualquer reclamação negativa de clientes a respeito de sua conduta. Osvaldo ressalta ainda que a agência Estilo não comporta posto efetivo e o BB não o lotou em nenhuma outra agência. “Eu tive que me virar para arranjar uma agência para trabalhar.


Em busca de justificar o processo de destituição, o banco ainda orientou vários gerentes para tentar provar a insuficiência de Osvaldo, mas não conseguiu. A destituição da função aconteceu em 15/8/2010. “O banco alegou até que eu provoquei meu descomissionamento para me aproveitar da instituição. E eu sequer estou pedindo indenização, apesar de ter tido a minha imagem prejudicada junto aos clientes. Meu objetivo nunca foi causar prejuízo ao banco, mas apenas lutar por meus direitos”, explica. Na época, Osvaldo teve até proibido o seu acesso a unidade.


Osvaldo comemora a decisão, mesmo ainda com possibilidade de recurso. “Essa decisão em segunda instância, dessa vez por unanimidade, eu vejo como uma vitória. Nós conseguimos provar que as teses apresentadas contra a minha pessoa não têm fundamento. A atuação do Sindicato foi determinante, recebi muito apoio, sou sindicalizado desde 1985, ocupei todas as funções possíveis dentro do banco, mas nunca me desvinculei do Sindicato e a atuação da entidade foi determinante para mais essa vitória”, analisa. Hoje em dia, o bancário ainda está descomissionado, aguardando a decisão judicial definitiva, e está lotado na agência Comercial Montese.


O presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, lembra que na época do descomissionamento, Osvaldo era delegado sindical e que o fato pode ter sido mera perseguição, para servir de exemplo aos demais, numa tentativa de desestruturação da organização sindical. “Queremos reforçar aqui que toda e qualquer irregularidade deve ser comunicada ao Sindicato. Da mesma forma que acolhemos o companheiro Osvaldo, estamos prontos para orientar todos aqueles que precisarem da entidade. Recentemente, o banco passou a coletivamente ameaçar com perda de função (e remuneração) os colegas em descumprimento do acordo, estamos vigilantes”, conclui.