Durante o ano de 2015, o Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Ceará recuperou um total de R$ 15.240.825,70 para o bolso dos trabalhadores bancários, referentes a direitos restituídos através de ações judiciais individuais e coletivas. Este balanço ressalta a importância do trabalho desenvolvido pelo setor na defesa dos direitos dos trabalhadores e no fortalecimento da categoria.
Foram beneficiados 484 bancários, envolvendo bancos e financeiras como Basa, Banco do Brasil, BV Financeira, BNB, Bradesco, BGN, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Safra. Foram realizadas, ao longo do ano, 343 audiências.
O advogado Anatole Nogueira, coordenador do Departamento, destaca que o setor é de importância fundamental para a categoria bancária e para a própria entidade. “A cada ano mais bancários e financiários buscam o Departamento Jurídico no sentido de garantir seus direitos trabalhistas e previdenciários, o que vem se refletindo nos números relativos ao ano de 2015. Portanto, todos os anos a importância do setor jurídico cresce dentro da estrutura do Sindicato, o que importa no desenvolvimento de novas demandas e ações em prol do trabalhador”.
A dirigente Ana Lúcia Tavares, diretora de assuntos jurídicos individuais da entidade destaca que “o setor jurídico oferece, diária e gratuitamente, a oportunidade de consultas, assistência judicial nos processos, suporte em defesas administrativas e judiciais, suporte em ações individuais e coletivas”, completa. A estrutura do setor foi ampliada em 2015 e conta atualmente com um coordenador, seis advogados, sete estagiários, duas secretárias, um calculista e dois diretores executivos.
O Departamento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, com advogados e estagiários para prestar atendimento ao bancário, tirando dúvidas, recebendo documentação, consulta a processos etc. O Jurídico conta ainda com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sempre que necessário.
“O Sindicato está sempre vigilante e todas as vezes que não conseguimos resolver nossas demandas pela via negocial, recorremos à justiça para ter nossos direitos trabalhistas assegurados”
Leandro Medeiros, diretor de Assuntos Jurídicos Coletivos do SEEB/CE
Veja os números de 2015
R$ 15.240.825,70
recuperados para os bancários
233
novas ações ajuizadas
396
audiências realizadas
1.813
ações em tramitação
789
homologações
2.630
atendimentos presenciais
1.050
atendimentos por email
198
defesas em processos administrativos