Superávit domina as discussões no GT Saúde com a Caixa

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A Contraf-CUT participou nos dias 28 e 29/3, da reunião do GT Saúde do Trabalhador com a Caixa Econômica Federal, em Brasília. O principal tema da reunião foi o debate acerca do real valor do superávit nas contas do Saúde Caixa, plano de saúde dos empregados do banco. Um dos pontos polêmicos é o problema do déficit de R$ 4,5 milhões ocorrido no ano de 2004, logo após a implantação do novo modelo do plano de saúde. O problema é que o déficit se concentra no primeiro semestre do ano, o que se explica pela demora da Caixa em implantar o novo modelo de financiamento – descumprindo acordo selado com os trabalhadores durante a Campanha Nacional dos Bancários de 2003 que previa a implantação já em janeiro de 2004.


Na ocasião, o GT Saúde entregou o relatório para a direção do banco no início de dezembro de 2003, com tempo para a implantação em janeiro. No entanto, por conta de questionamentos internos, a Caixa levou cerca de seis meses para definir uma posição final, fazendo com que o aditivo ao Acordo Coletivo fosse assinado somente em 1º de julho de 2004.

Outra questão colocada é o acerto das contas desde 2004. O banco está trabalhando como se os números dissessem respeito a um grande exercício, de 2004 até 2010. Na época do contingenciamento, o banco afirmava que o plano havia sido deficitário nos anos de 2004 a 2007. No entanto, quando os bancários tiveram acesso aos números, foi verificado que isso não era verdade: o plano sempre foi superavitário.


Também foi ponto de discordância a remuneração sobre os valores do Saúde Caixa, que não foi feita pela Caixa. Segundo as regras do plano, em caso de superávit, o banco deve aplicar sobre o saldo de cada mês os juros da taxa Selic – o que não foi feito. A Caixa alega dificuldades de estabelecer essa rentabilidade no período do contingenciamento, pois é impossível definir a movimentação do dinheiro em cada mês.


O banco afirma ainda que, durante o período, foi suspenso o pagamento da co-participação dos empregados nas consultas. Esses recursos foram cobertos pelo banco, que só resgatou os valores no fundo do Saúde Caixa posteriormente e sem a aplicação de juros.


Os bancários lembraram que o não pagamento das co-participações não foi voluntário por parte dos empregados, mas fruto de dificuldades técnicas do próprio banco.

DÍVIDAS DO PAMS – Ainda em relação ao Saúde Caixa, os bancários debateram a questão das dívidas impagáveis do PAMS, plano que antecedeu o Saúde Caixa. O problema surgiu por que o PAMS não possuía teto para o pagamento da co-participação, então fixada em 20% do valor do procedimento a que o associado teria que se submeter – hoje, o teto é de R$ 2.400,00. Dessa forma, um bancário que tenha feito um tratamento que custou R$ 100 mil adquiriu uma dívida de R$ 20 mil com o plano, que seria paga com descontos de no máximo 10% do salário do trabalhador.


A proposta dos empregados é que seja calculada caso a caso a relação entre a dívida e o valor do salário do bancário. Caso se perceba que a dívida é pagável dentro de um determinado prazo, o processo continua como está. Caso contrário, seria discutida uma forma de anistia ou redução do valor.

NORMATIVOS RH052 E RH025 – O debate sobre o resgate da redação original do normativo RH052, referente a afastamento por acidente de trabalho, foi retomado na reunião. Negociado em 2003 e implantado em julho de 2004, o normativo foi alterado unilateralmente pelo banco em pontos importantes, o que contraria o entendimento das partes de que todas as normas negociadas só poderiam ser alteradas mediante novo processo de discussão. Foi feita a apresentação de todos os itens considerados importantes pelos trabalhadores, como a obrigatoriedade de emissão de CAT na suspeita de doença do trabalho. O banco se comprometeu a avaliar as reivindicações.


A discussão acerca do RH025, que trata de afastamento por doença comum, também estava na pauta, mas teve que ser adiada para a próxima reunião, a ser realizada nos dias 12 e 13/5, em São Paulo.

COMITÊS DA REDE CREDENCIADA – Outro item reivindicado pelos trabalhadores foi a valorização dos comitês da rede credenciada do Saúde Caixa. Nesse sentido, será realizada no dia 11/5 a primeira reunião de discussão com todos os representantes dos bancários nos comitês das regiões Sul e Sudeste.