Na última terça-feira dia 28/4 – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – os trabalhadores brasileiros estiveram mobilizados para cobrar melhores condições de trabalho e mais segurança para todos. O mote das manifestações deste ano foi “Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador”.
Os trabalhadores querem ainda a revisão da legislação relativa ao tema, em especial a Lei 8.213/91, de forma a aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
As propostas foram debatidas durante seminário realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Após o evento, as decisões foram sintetizadas em um anteprojeto de Lei a ser subscrito pelos deputados federais Ricardo Berzoini e Pepe Vargas.
EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO – A data comemorativa do 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia (EUA), em 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
Em maio de 2005, o 28 de Abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.
No Brasil, os números de acidentes são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem – uma morte a cada duas horas de trabalho – e outros 300 mil se acidentam – três acidentes a cada minuto trabalhado.
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.
Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, de outras organizações sociais e do próprio governo federal.
