No último dia do encontro do Macrossetor Comércio, Serviços e Logística, que ocorreu nos dias 12 e 13/3, em São Paulo, as lideranças sindicais definiram que unificar a data-base, dividir uma pauta comum e combater a rotatividade e a terceirização são prioridades para confederações, federações e sindicatos.
Os dirigentes ressaltaram também a necessidade de promover campanhas para combater práticas antissindicais e acabar com o financiamento da desnacionalização das empresas por meio de recursos públicos a partir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Garantia (FGTS) e dos fundos de pensão. Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a troca de experiência entre os ramos e a criação de uma coordenação com os presidentes de cada uma das confederações envolvidas é essencial para que a Central tenha propostas concretas de melhorias das condições de trabalho.
Cobrar conferências – O próximo passo é pressionar o governo federal para que realize as conferências do direito do consumidor – na qual será discutido o setor financeiro – e da educação e qualificação profissional, ampliando o acesso ao debate de questões presentes no encontro.
Terceirização e rotatividade – Temas presentes em praticamente todas as intervenções dos participantes, a terceirização e a rotatividade também estão na agenda da Central.
Negociação Coletiva – Em relação à negociação coletiva, a proposta é que a CUT construa um banco de dados padronizado com os acordos coletivos do macrossetor, de forma que seja possível comparar itens como piso, jornada e direitos. “Unificar a pauta de reivindicações e transverzalizar direitos é fundamental”, disse o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
Outro tema é a relação com a Justiça do Trabalho. “Devemos organizar seminários sobre práticas antissindicais, liberdade sindical, organização e interferência da Justiça do Trabalho”, afirma. “Precisamos investir ainda na construção de redes nacionais das categorias, a exemplo das comissões de empresas dos bancários. São espaços fundamentais para a organização do trabalhador em nível nacional e para a organização coletiva”, sustenta o presidente da Contraf-CUT.
Combate ao trabalho precário – Um dos grandes problemas apontados por todas as categorias foi a precarização do trabalho provocada principalmente pela terceirização. “Este problema apareceu com intensidade em todos os setores, assim como todos os seus desdobramentos para o trabalhador, como o assédio moral e o adoecimento físico e metal, além fragilizar a organização sindical”, afirma o secretário de Mobilização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, Miguel Pereira.
Dentre as propostas para combater o trabalho precário está a extensão dos direitos dos trabalhadores das tomadoras de serviços aos trabalhadores das empresas terceirizadas, com o mesmo patamar de garantias sociais, trabalhistas, previdenciárias e de organização, além dos direitos conquistados nas negociações e convenções coletivas.
Também foram abordadas as condições de trabalho, sobretudo no que diz respeito às mulheres. “As relações de trabalho precisam ser discutidas também a partir do recorte de gênero. As diferenças salariais entre homens e mulheres nos bancos, por exemplo, são gritantes. A massa salarial feminina é 30% menor do que a dos homens”, ressalta Miguel.
Agenda de lutas – Após os encontros dos macrossetores Indústria, Serviço Público, Comércio, Serviços e Logística, a CUT deve promover em maio o último debate, com os rurais. A seguir, com o apoio de um representante de cada região do País, a Central organizará uma coordenação para elaborar propostas que, imediatamente, serão entregues à presidenta Dilma Rousseff.
