Os trabalhadores brasileiros não têm dúvida: querem um sistema de tributação justo, onde quem ganhe mais pague mais. Ou seja, que desonere os salários e onere mais as grandes fortunas. Para isso também é necessário que os impostos recaiam mais sobre os rendimentos e patrimônio e menos sobre o consumo.
Estima-se, por exemplo, que a carga tributária do Brasil alcançou 35% do PIB em 2009, ou R$ 1,04 trilhão. Saber quem pagou essa conta e para onde vão esses recursos é de interesse de todos.
Para garantir que a reforma tributária traga justiça e melhoria na qualidade de vida a todos os cidadãos brasileiros, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) promove uma série de debates, em diversos estados do País. Abrindo o ciclo, o Sindicato de São Paulo sediou no dia 8/4 o Seminário Desenvolvimento: perspectivas para o trabalho e a distribuição de renda, que contou com a participação do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT/SP).
O presidente da CUT São Paulo, Adi dos Santos Lima, defendeu uma redistribuição da carga tributária no Brasil. “Os trabalhadores precisam dizer a reforma tributária que querem. Pagamos alíquotas iguais a dos empresários. Isso precisa mudar”.
MAIS JUSTA – Os trabalhadores querem uma carga tributária cuja arrecadação siga modelo de cobrança progressiva e direta. O Brasil tira a maior parte de sua receita de tributos sobre consumo, prejudicando os mais pobres. Ao fazer compra no supermercado, ricos e pobres pagam os mesmos impostos, mas com impacto diferente na renda de cada um.
Segundo Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE 2002/2003, estima-se que as famílias com renda de até dois salários mínimos arquem com uma carga tributária sobre o consumo de 46% da renda familiar, enquanto as famílias com renda superior a 30 salários mínimos gastam 16% da renda em tributos indiretos (baseados no consumo).
A carga tributária deve incidir primeiro sobre o patrimônio, depois sobre a renda e, por último, sobre o consumo. E que o resultado dessa arrecadação volte à população em benefícios sociais com mais investimentos em saúde, educação, infraestrutura entre outros, e não como pagamentos altíssimos de juros da dívida pública, por exemplo.
FORTUNAS – Outra correção necessária é que nem todos os rendimentos tributáveis de pessoas físicas sejam levados obrigatoriamente à tabela progressiva do IR (Imposto de Renda) e sujeitos ao ajuste anual de declaração de renda. Lucros e dividendos distribuídos a acionistas de empresas são isentos de IR, enquanto a tributação do salário obedece a quatro alíquotas estabelecidas e a PLR (Participação dos Lucros e Resultados) do trabalhador também está sujeita a cobrança do imposto. Não à toa, em 2006, apenas 5.292 contribuintes apresentaram rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão, mas o Brasil tinha 220 mil milionários.
Algumas propostas da CUT para a reforma tributária
• Eliminar a cobrança do imposto de renda sobre as aposentadorias
• Dedução do imposto de renda para gastos com aluguel
• Redução de impostos sobre produtos de consumo popular
• Aumento da tributação sobre itens de consumo de luxo, como joias, por exemplo
• Aumento do número de faixas da tabela do imposto de renda
• Que o 13º salário passe a ser somado aos 12 salários do ano e, assim, deixe de ter tributação exclusiva
• Incentivo a empresas que empregam muitas pessoas, transferindo parte da contribuição patronal ao INSS para o faturamento, reduzindo a incidência sobre a folha Imposto sobre grandes fortunas
• Aumento da participação dos tributos diretos (aplicados sobre a renda) no total arrecadado; entre outras.
