TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou no dia 12/12, o dissídio coletivo ajuizado unilateralmente pelo Banco da Amazônia, em Brasília. A decisão ocorreu no 77º dia de greve dos empregados. Os ministros do TST definiram que não haverá desconto dos dias parados, e que a compensação dos dias de greve já começaria no dia 13/12. Entretanto, essa compensação se dará até o dia 30 de abril de 2012, diferente da proposta anterior do banco cujo prazo terminaria no dia 17/1.


A compensação será feita na mesma forma proposta anteriormente pelo banco, ou seja, a cada 2 horas de greve haverá compensação de 1 hora. O TST determinou reajuste salarial de 9%, conforme a proposta da Fenaban; elevação do piso do 1º nível de Técnico Bancário para R$ 1.520, um acréscimo de 21,32%; abono indenizatório de R$ 330 definidos por conta da discussão em torno do reembolso do plano de saúde; além da garantia das demais cláusulas anteriormente negociadas com o banco.


Não houve propostas dos ministros do TST em relação ao reajuste do reembolso no custeio do Plano de Saúde, limitando-se a recomendar a continuidade da discussão entre as partes. Novamente, o TST não deu vitória aos trabalhadores, uma vez que a decisão do Tribunal é análoga à proposta já rejeitada nas assembleias dos trabalhadores e ainda os obrigará a trabalhar quase cinco meses para compensar a intransigência do banco.


“O julgamento do dissídio do Banco da Amazônia no TST confirma que é melhor investir no processo de negociação do que apostar na decisão judicial para resolver os conflitos na campanha salarial”, avalia Marcel Barros, secretário-geral da Contraf-CUT.