Vitória dos trabalhadores no Plano Itaubanco CD

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O Plano Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve um excedente de R$ 1,418 bilhão no fundo previdencial. Esse excedente foi gerado por acontecimentos como rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente à imunidade tributária. A boa notícia é que parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre os participantes, uma conquista da negociação do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco com a direção do Itaú.


Dos R$ 1,418 bilhão de excedente, a Fundação e os representantes dos sindicatos e conselheiros negociaram a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. A criação desse fundo é positiva, porque melhorará a rentabilidade das contas individuais dos participantes, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante.


O saldo restante é de R$ 1,159 bilhão. Desse montante, os trabalhadores conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, total que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre auto patrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará um acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas individuais dos participantes. Vale lembrar que as contas individuais dos participantes desse plano são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial. O resultado dessa negociação será submetido à apreciação na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Itaú-Unibanco.


PAC 3: outra vitória – Os participantes do PAC 3, ou seja, aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar. Há tempos, a representação dos funcionários reivindicava o fim da correção do benefício pela TR. Após Uma Consulta à Previc – órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar, ela emitiu instrução orientando que a correção dos benefícios passasse a ser feita pelo IPCA, que é muito mais vantajoso. Os aposentados terão de fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA. Para os participantes da ativa, a mudança será automática. A mudança no índice de correção do PAC 3 beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3.200 assistidos (aposentados) e auto patrocinados.


Histórico de Luta – Em 2008, a Contraf-CUT e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD. Na época, as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais.


“Ao longo desses últimos 11 anos, desde a primeira eleição de representantes de trabalhadores para os conselhos Deliberativo e Fiscal, foram muitos os avanços e as conquistas. A representação de trabalhadores nos conselhos também assegura a possibilidade de fiscalização nas contas de cada um dos fundos. No caso da distribuição linear dos recursos, foi muito difícil construir um consenso, mas conquistamos uma vitória para os trabalhadores. Já com relação ao PAC 3, a mudança do índice de correção era uma reclamação antiga dos aposentados e agora é mais uma conquista da nossa mobilização”
Ribamar Pacheco, diretor do Sindicato e representante da Fetrafi/NE na COE-Itaú