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A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) realizou entre os dias 29 de abril a 1º de maio o XI Congresso Nacional dos Participantes e a Assembléia Geral Anual. Foram debatidos os investimentos dos fundos de pensão na atual conjuntura econômica, os impactos das demandas judiciais e as perspectivas da previdência complementar no Brasil. O Sindicato dos Bancários de Ceará foi representado pelos diretores Erotildes Teixeira, Ricardo de Paula e Plauto Macêdo. “O Congresso foi bastante representativo com participação da maioria dos fundos de pensão de todo o País”, avaliou o diretor do SEEB/CE, Plauto Macedo.
Na ocasião, os participantes debateram a resolução CGPC 26 do Ministério da Previdência Social, que trata, entre outras coisas, sobre a possibilidade da divisão do superávit dos fundos de pensão com as patrocinadoras. O Sindicato dos Bancários de Brasília entrou com uma ação contra essa resolução por considerar que os recursos pertencem aos participantes do fundo e que devem ser revertidos a eles na forma de benefícios como manda a lei. Com esse entendimento, conseguiu liminar impedindo que os patrocinadores se apropriem do superávit até o julgamento da ação judicial, ainda não marcado.
Os impactos das demandas judiciais nos fundos de pensão também entraram na pauta de discussão. Essas demandas são resultados de múltiplas interpretações, refletindo o pouco conhecimento dos juízes que julgam as ações sobre os mecanismos de funcionamento dos planos. A necessidade de realizar investimentos sustentáveis com responsabilidade sócio-ambiental foi outra deliberação do Congresso. Por serem investimentos a longo prazo, os fundos de pensão podem influenciar na mudança de valores e na transição para uma economia responsável, respeitando o meio ambiente e a legislação trabalhistas. Plauto Macêdo cita como exemplo a Funcef, a Previ e a Petros, que são fundos signatários do Programa de Princípios para Investimentos (PRI) das Nações Unidas (ONU).“Não adianta ter potencial de rendimento nos investimentos. É preciso avaliar o impacto ambiental”, disse.
ASSEMBLEIA GERAL – A Assembléia Geral aprovou as contas e balanço de 2009, o orçamento de 2010 e o plano de ação para o triênio 2010/2013. Ainda foram aprovadas as alterações estruturais, criação de um novo plano de previdência a ser administrado pela Previ/BB e um estudo sobre a possibilidade de criação de um convênio com para a viabilização de um plano de saúde para os associados.
No congresso, houve a eleição da nova diretoria da Anapar e, pela primeira vez, foi eleita uma mulher para o cargo de presidente da entidade. Cláudia Ricaldoni (Forluz) foi conduzida à presidência e José Ricardo Sasseron (Previ) assumiu a vice-presidência. O diretor do SEEB/CE, Plauto Macêdo, foi eleito para compor o Conselho deliberativo da Regional Nordeste 2, que compreende os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.
