Pressionado, Bolsonaro recua e devolve dinheiro do Bolsa Família
O governo Bolsonaro recuou e revogou portaria do Ministério da Economia, que havia transferido R$ 83,9 milhões do orçamento do Programa Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom). A ideia do governo, criticada por parlamentares, governadores e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) era tirar o dinheiro dos beneficiários do programa de transferência de renda da Região Nordeste, pessoas que vivem em situação de miséria, agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para usar em publicidade. A revogação da medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9/6. A manobra da turma de Bolsonaro acendeu o alerta do órgão de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.
Alcolumbre devolve MP que previa intervenção nas universidades
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu dia 12/6 ao Palácio do Planalto a Medida Provisória 979, de 9/6, que dava ao ministro da Educação Abraham Weintraub o poder de escolher reitores da rede federal de ensino superior durante a pandemia. Pela MP, reitores escolhidos por Weintraub ficariam nos cargos temporariamente, apenas durante a pandemia do novo coronavírus. Editada por Bolsonaro, a medida considerada autoritária excluía do processo as etapas da escolha de reitores, que inclui a consulta a professores e estudantes e a formação de uma lista com os nomes para o cargo. Assim que foi publicada, a MP recebeu críticas de entidades ligadas às universidades, que classificaram a medida de antidemocrática. Alcolumbre justificou a decisão por considerar a MP inconstitucional e também por um ato em defesa das universidades federais, que segundo ele estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus. “O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse. Com isso, a MP perde a validade.
