No terceiro trimestre do ano 2020, o Banco do Brasil desembolsou R$ 6,2 bilhões, beneficiando 110 mil empresas. No mesmo período, a Caixa Econômica Federal havia desembolsado R$ 12,064 bilhões. Comparando com as instituições privadas, o Itaú, que também atingiu 47 mil micro e pequenas empresas com valores correspondentes a R$ 3,9 bilhões.
Exemplos não faltam sobre a atuação dos bancos públicos no fomento da economia no momento da pandemia, que teve implicações em todo o mundo. O desembolso, com programas como o Pronampe, fez crescer em 27,8% o desembolso para as micro e pequenas empresas, diante de 11,1% das grandes empresas. Enquanto alguns internalizaram esses recursos e reforçaram seus caixas, os bancos públicos atuaram junto a economia mais fragilizada.
A importância dos bancos públicos na atuação contra crises econômicas é fundamental para sustentabilidade no pequeno, médio e longo prazo, com políticas de juros mais baixos, permitindo aumento de geração de emprego, como crescimento da atuação dessas empresas na economia direta. Por exemplo, durante a crise econômica mundial de 2009, dados do Banco Central do Brasil indicam que, no início daquele ano, o saldo de crédito dos bancos públicos crescia a taxa de 31,5% ao ano acima da inflação. Enquanto no mesmo período o crédito nos bancos privados crescia a taxa de 17,8% acima da inflação. Ao final de 2009, com o agravamento da crise econômica internacional, os bancos privados no Brasil reduziram brutalmente os novos desembolsos de crédito, enquanto nos bancos públicos os desembolsos foram sustentados por uma decisão política do governo e, em dezembro de 2009, o crédito nas instituições estatais ainda crescia a elevada taxa de 27% acima da inflação.
De acordo com o Dieese, entre janeiro de 2008 e janeiro de 2016, a participação dos bancos públicos no crédito total no país passou de 33,8% para 56,5% e a participação dos bancos privados caiu de 66,2% para 43,5%. Um dos principais problemas do sistema financeiro brasileiro é a ausência de mecanismos de financiamento de projetos de longo prazo como, por exemplo, infraestrutura. Esvaziar o mais poderoso instrumento de política econômica de financiamento de longo prazo no país significa renunciar a um universo de projetos que garantiriam maior soberania nacional, maior desenvolvimento industrial e tecnológico, com geração de empregos de qualidade e renda.
A mudança na orientação da política econômica de crédito, via bancos públicos no governo Temer e que continuou no governo Bolsonaro, não somente contribuiu para um desmonte dos bancos públicos, como jogou a economia para créditos diretos e com custo maior nos bancos privados. Em contrapartida, se recorre agora aos bancos públicos para atuarem onde os bancos privados não têm interesse econômico.
O fortalecimento dos bancos públicos é uma necessidade constante. Contudo, infelizmente, assistimos a uma tragédia econômica anunciada com o desmonte das instituições financeiras de caráter público. Defender os bancos públicos é bom para o Brasil, e não é simplesmente um jargão utilizado pelas entidades sindicais. A atuação dessas instituições é fundamental no desenvolvimento econômico do país e para combater as desigualdades, promovendo emprego, renda e justiça social para todos.
Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará
