Semana passada, a mobilização de todos nós conquistou uma importante vitória. A forte reação de todos que defendem os interesses dos brasileiros, em especial os mais pobres que dependem dos serviços públicos, obrigou o governo Bolsonaro a recuar e revogar, no final da tarde do dia 28/10, o decreto de privatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), que havia sido publicado no dia anterior, 27/10. O decreto abria as portas para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde foi excluído das tratativas.
No decreto, publicado no Diário Oficial, Bolsonaro determinava à equipe econômica que criasse um modelo de privatização para Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. As UBS foram criadas para atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para outros serviços, como emergências e hospitais públicos. Ou seja, são a porta de entrada do SUS.
Para impedir mais esta arbitrariedade do governo Bolsonaro, diversos deputados do campo progressista protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – instrumento que tem o poder de suspender imediatamente os efeitos de um decreto presidencial. Todos consideram inadmissível privatizar as 45 mil unidades da atenção primária, primeiras no atendimento nos casos de pacientes Covid e também responsáveis pela vacinação da população.
E a reação se espalhou por toda a sociedade que tomou as redes sociais denunciando a manobra do governo para abrir as portas para a privatização do SUS: hashtags como #OSusSalvaVidasEleNão, o #SUSéNosso e #DefendaOSus estiveram em alta durante todo o dia 28/10.
Só mesmo um presidente obscurantista, negacionista, autoritário e ultra neoliberal para assinar um decreto para privatizar unidades básicas de saúde, por meio de parcerias público-privadas. O decreto presidencial levaria, com certeza, à cobrança de consultas e tratamentos nas unidades básicas de saúde. Para se ter uma ideia, numa comparação com o sistema privado de saúde dos Estados Unidos, o tratamento contra a Covid-19 custa de US$ 30 mil a US$ 70 mil dólares – o equivalente a R$ 172 mil e R$ 402 mil respectivamente. No Brasil o custo é zero.
As UBSs são o coração do SUS, o diferencial na Estratégia Saúde da Família. Importantíssimas para toda a sociedade e sua privatização colocaria o SUS sob ameaça de ser entregue à iniciativa privada.
Diante de uma pandemia mundial, o Sistema Único de Saúde foi o principal agente, no Brasil, para salvar vidas. Esse é o momento de reconhecermos a importância do SUS e fortalecermos sua atuação. Mas esse governo genocida quer optar por vendê-lo. Além disso, a nossa Constituição define que a saúde no Brasil é pública, universal e integral.
O recuo do governo covarde de Bolsonaro mostra que nossa mobilização tem força, sim! Não podemos permitir que esse governo faça o que bem entende, entregando nosso patrimônio, sobretudo, a garantia de nossa saúde, à sanha do mercado privado. Toda vez que esse governo ameaçar nossos direitos primordiais, a resistência será nossa palavra de ordem. Estamos sempre #NaLutaComVocê.
José Eduardo Rodrigues Marinho, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários do Ceará
