Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará
O governo Bolsonaro vem tramando mais um ataque à classe trabalhadora, ao acenar com uma nova reforma trabalhista, apesar de o país estar cada dia mais sofrendo com desemprego recorde e enfrentando uma crise econômica e social sem precedentes na história recente.
O estudo encomendado pelo governo Bolsonaro para subsidiar essa nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibição do reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. Tudo na medida certa para satisfazer patrões e precarizar ainda mais as condições de trabalho da classe trabalhadora.
O governo Bolsonaro convocou especialistas ligados a empresários e elaborou um documento de mudanças trabalhistas sem nenhuma participação dos representantes legítimos da classe trabalhadora. O documento elaborado por esses “especialistas” propõe mudanças na CLT e na Constituição, trazendo pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, inclusão de 110 regras, alteração de 180 e revogação de 40. São 262 páginas de relatório que flexibiliza contratações, precariza o trabalho, cria insegurança jurídica, exclui e reduz o papel dos sindicatos, em mais um ataque cruel aos nossos direitos.
As mudanças querem tirar os sindicatos do mundo do trabalho. O objetivo é ampliar as iniciativas que excluem os sindicatos da tarefa de representação coletiva, restringindo, ao máximo, a atuação sindical. O governo quer promover um pseudopluralismo cujo único objetivo é fragilizar a organização sindical.
Depois de a carteira verde amarela e a MP 1045 terem sido derrotadas pela pressão, resistência e luta do movimento sindical, o governo Bolsonaro tenta mais uma vez implementar uma nova reforma trabalhista, sob o manto parlamentar. Trata-se, mais uma vez da obsessão política de uma perigosa elite financeira de extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador. Vale lembrar que essa tal flexibilização dos direitos vem sendo usada como argumento para retirar nossas conquistas desde a reforma trabalhista do golpista Temer, em 2017, afirmando que dessa forma, seriam criadas milhões de vagas de emprego que até hoje não apareceram, pelo contrário.
Ao retirar ainda mais direitos, o governo aumentará o contingente de desempregados e miseráveis que, oprimidos pela necessidade de sobrevivência, acabarão se dispondo a trabalhar em qualquer condição para poder comer e, com sorte, morar em algum lugar, escancarando o viés cruel, desumano e genocida desse governo.
Além de repudiar essa postura de ataque aos nossos direitos historicamente conquistados, resistiremos e reagiremos contra essa e qualquer outra medida nefasta. Vamos dialogar com os parlamentares e pressioná-los, organizar manifestações e também mostrar para as nossas bases, em 2022, quais os candidatos que estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores. Como na luta vitoriosa que fizemos contra a MP 1.045: “se votar, não volta”.
Desenvolvimento e geração de empregos e renda vêm de investimentos no setor produtivo e do consumo garantido por segurança, direitos, salários valorizados e programas sociais.
Vamos denunciar, resistir, lutar e vencer. Se essa proposta vier a ser apresentada pelo governo Bolsonaro nós não arredaremos pé até que ela seja, assim como as outras tentativas de retirada de direitos, derrotada em todas as instâncias do legislativo. Estaremos sempre incansáveis na luta por geração de empregos de qualidade, inclusão social, defesa da democracia e da nossa soberania. Essa é a nossa luta e #VidaÉLuta!
