Outros Toques
Salário abaixo do esperado
O presidente Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários e é corrigido pelo INPC do ano anterior mais a variação PIB de dois anos antes.
IPVA 2019
O boleto para o pagamento do IPVA deste ano já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Para imprimir, acesse: www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/. Essa é a única forma de realizar o pagamento, uma vez que os boletos não serão enviados pelos Correios. O proprietário de veículo que pagar o imposto em cota única até o dia 31/1 terá redução de 5% no valor, podendo ser efetuado pagamento até 8/2, sem o desconto e sem acréscimos moratórios. É possível pagar à vista ou em até cinco parcelas mensais.
Funai nas mãos do Agronegócio
Editada poucas horas depois de sua posse, a primeira Medida Provisória de Bolsonaro inclui uma mudança radical na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país. Esses trabalhos ficavam a cargo da Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça. No novo governo, essas tarefas passam para o Ministério da Agricultura. Na prática, as demarcações passam agora às mãos do agronegócio, o que aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967. O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul.
