Reforma trabalhista, 4 anos depois – retirar direitos não gera emprego!

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Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará

Em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017, após sua sanção no dia 13 de julho daquele ano, a lei nº 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista, nasceu sob a falácia de que estava se retirando uma série de direitos dos trabalhadores para gerar mais emprego. Entretanto, quase quatro anos (e uma pandemia) depois, a reforma do golpista Temer, está longe de cumprir o que prometeu.

Na época, o governo federal chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos. Mas, segundo dados do IBGE, o desemprego hoje está maior. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões.

Por sua vez, o governo Bolsonaro já tentou por duas vezes aprovar uma nova reforma trabalhista, com a mesma falácia, mas, devido a resistência e atuação do movimento sindical junto ao Congresso, foi barrado. Na tentativa mais recente, propôs a criação de modalidades de trabalho sem carteira assinada e sem férias, 13º salário e FGTS. Na verdade, para o emprego deslanchar não é necessário retirar ou extinguir direitos, mas se buscar uma melhora na situação econômica e nos investimentos, na busca de um crescimento econômico que beneficie a todos e não só alguns.

Além disso, a reforma tentou atingir os sindicatos diretamente nas suas arrecadações, o que enfraquece as entidades e, consequentemente, a defesa dos direitos dos trabalhadores, numa tentativa de limar as entidades do processo negocial e impor a negociação direta patrão x empregados. Entretanto, colocar o trabalhador em pé de igualdade com o empregador nunca deu certo. Num momento em que vivemos, de crise política, sanitária e econômica, a possibilidade de um diálogo aberto é quase impossível. Por isso, mesmo com a lei tentando descartar as entidades, estas se fortaleceram e mostraram a sua importância para não deixar o trabalhador ainda mais fragilizado.

No caso do setor financeiro, o cenário não foi diferente. Tomamos parte de um dos meandros da lei, o tal “negociado sobre o legislado”, e com muita luta e com a força de nossa mobilização, conseguimos fechar dois acordos bianuais que garantiram aumento real e, principalmente, todos os nossos direitos conquistados em Convenção Coletiva de Trabalho. Mas cada campanha nacional dos bancários é um novo desafio.

Em relação ao emprego bancário, mesmo com uma lucratividade crescente ano a ano, o setor bancário permanece demitindo, e durante a maior crise sanitária mundial. De julho/2020 a junho/2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 99,5 bilhões. Desde o início da pandemia já foram eliminadas quase 11 mil vagas no setor, de acordo com dados do Caged.

Os banqueiros seguem com lucros altos e tiveram uma generosa economia nas despesas administrativas, consequência do home office. Os cinco maiores bancos do país economizaram no mínimo R$ 766 milhões com despesas administrativas (como água, luz, gás, vigilância, transporte, viagens, conservação de bens etc), na comparação das despesas administrativas entre 2019 e 2020. Mas seguem demitindo.

Diante desse cenário, nossa luta seguirá contra as demissões, pela valorização do bancário, pelo trabalho digno que respeite a saúde e segurança dos trabalhadores e, sobretudo, por uma sociedade mais justa e digna para todos.  #VidaéLuta!

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