No último dia 4/6 (quinta-feira), o Sindicato dos Bancários do Ceará fez a entrega dos valores liberados através de alvarás, do primeiro lote da ação contra o Bradesco, cujos beneficiários são ex-funcionários do BEC. O pagamento dessa ação será com o valor incontroverso, ou seja, o valor que não está sendo discutido judicialmente. Os cheques com os valores incontroversos foram entregues aos bancários pelos diretores do Sindicato, Robério Ximenes e Rita Ferreira, e pelo assessor jurídico Anatole Nogueira.
O Sindicato apresentou um valor na ação e o Bradesco informou um valor menor contestando. Esse valor, que o banco confessa que deve, é chamado de incontroverso. O Sindicato o requereu e foi liberado pela Justiça para esse primeiro lote de 20 bancários, no valor de mais de R$ 840 mil. Mais de 1.200 empregados do BEC são beneficiários dessa ação, que foi repartida em 58 execuções, separadas por lotes de, em média, 20 bancários cada um.
Este foi o primeiro pagamento de valores incontroversos, liberados por alvará. Os outros lotes seguem os trâmites na Justiça e devem ser liberados em seguida.
O que postula a ação – O Sindicato ajuizou ação em 1998, pedindo o pagamento de dois reajustes salariais que o Banco do Estado do Ceará (BEC), não realizou na época, nas Convenções Coletivas de 1996/97 e 1997/98, e que fossem feitos esses reflexos, ou reajustes que o BEC não realizou, junto às verbas salariais, como 13º, férias, FGTS. Enfim, todos os benefícios previstos pela legislação trabalhista e pelas Convenções Coletivas dos Bancários.
Histórico – Essa ação demorou mais de 10 anos entre recursos e decisões sobre a matéria. Em 2013, o juiz determinou que o Sindicato apresentasse execuções individuais, no prazo de um ano. O Sindicato fez esse trabalho árduo e passou a convocar as pessoas, recolheu contracheques, fez análise dos valores que cada uma recebia na época e fez uma planilha específica para cada empregado.
“A liberação do alvará judicial desse primeiro lote representa uma vitória do Sindicato e a expectativa é que consigamos liberar os valores incontroversos dos outros lotes, num menor tempo possível para beneficiar mais bancários”
Robério Ximenes, diretor do SEEB/CE e funcionário do Bradesco (ex-becista)
Beneficiários avaliam a atuação do Sindicato
“Ação altamente positiva essa atuação do Sindicato e demonstra que tem responsabilidade. O Sindicato sempre trabalhou efetivamente pelos bancários. Eu, como ex-becista, sou exemplo disso. Quero parabenizar o Sindicato que tem feito a diferença na vida dos bancários do Ceará, não só na questão trabalhista, mas também social”
Edmilson Arruda
“Gostei muito da atuação do Sindicato, porque eu não esperava que fosse agilizar assim. Quando eu vim deixar os documentos, os contracheques, eu pensei que isso fosse demorar muito. Fiquei surpresa com o resultado da agilidade do Sindicato. Uma ação altamente positiva e fiquei muito feliz”
Verônica Coelho
