ARTIGO: Privatizar para financiar o “Renda Brasil” é dilapidar o patrimônio público

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Desde que assumiu, o governo Bolsonaro vem tentando substituir os programas sociais criados pelos governos Lula/Dilma, como o Bolsa Família. Entretanto, o tal programa de renda básica Renda Brasil, ou Renda Cidadã, não consegue emplacar e os ministros e responsáveis por levantar o programa seguem batendo cabeça.

Já pensaram em tirar dinheiro até acabando com o desconto simplificado do Imposto de Renda. Recentemente, reportagens veiculadas pelos jornais Folha de São Paulo e O Globo informam que o movimento intitulado Convergência Brasil, formado por grandes empresários, executivos e pesquisadores, entregou a 70 deputados federais e a integrantes do Executivo proposta de um Projeto de Lei (PL) que prevê a destinação de 30% dos recursos arrecadados com privatizações e com a economia advinda de uma possível reforma administrativa para o programa de renda básica Renda Cidadã – ainda em fase de elaboração. O projeto acende a luz de alerta contra a dilapidação do patrimônio público tendo como “justificativa” a arrecadação de verbas para os mais necessitados.

O movimento foi fundado por Elvaristo do Amaral, ex-executivo do Santander, e tem como integrantes nomes como Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza. Hélio Magalhães, presidente do conselho de administração do Banco do Brasil, e a cientista Helena Nader. A intenção mostra que o governo Bolsonaro busca a privatização de suas estatais para agradar ao mercado e, ao mesmo tempo, obter recursos para programas que não possuem fonte orçamentária prevista como forma populista de dilapidar o patrimônio público e preparar terreno para as eleições.

É claro que qualquer programa de renda que ajude a reduzir as desigualdades sociais deve ser visto como benéfico, contanto que exista previsão de recursos para isso e seja bem formulado. O problema é que estão tentando de todas as formas conseguir esses recursos por meio das privatizações e de uma reforma administrativa que vai deixar de lado profissionais que ganham altos salários, como é o caso dos magistrados, para cortar do bolso dos servidores que possuem salários baixos. Isto, sem falar que se tenta enganar o povo e excluir a população desse debate, para que os brasileiros não percebam que está havendo a privatização/fatiamento de empresas como Caixa, Banco do Brasil, Petrobras e Correios.

Nós do movimento sindical estamos encampados, de forma intransigente, na defesa das estatais e a sociedade civil como um todo deve permanecer “em alerta” e não abaixar a guarda em relação às tentativas de privatização destas empresas. Estão dilapidando o patrimônio nacional, assim como querem fazer com a Caixa, Eletrobrás, Petrobras e tantas outras empresas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do País. Nossa luta é em defesa do patrimônio brasileiro. Estamos sempre #NaLutaComVocê.

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