ARTIGO: Reforma tributária: é preciso tributar mais os super-ricos, inclusive os bancos

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Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará

 Um imposto equivalente a 0,3% dos ganhos dos super-ricos do Brasil liberaria recursos para melhorar a vida dos outros 97,7% dos brasileiros. Enquanto os trabalhadores recebem os salários já com desconto retido na fonte, os banqueiros recebem milhões de reais em dividendos sem pagar nenhum imposto. Mas, mudar isso é possível.

A grande reforma tributária brasileira depende apenas de leis ordinárias, não de emenda constitucional. Mas não adianta arrecadar mais e não poder investir em setores essenciais, como saúde e educação, devido ao “teto dos gastos” que congela a injeção de recursos públicos. Esse é o mote da campanha Tributar os Super-Ricos, criada em outubro de 2020 e que conta com a participação de mais de 70 entidades da sociedade civil.

A campanha propõe a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e do setor extrativo mineral. Ambos tiveram aumento de lucros mesmo em tempos de crise econômica. Isso já resultaria em aumento de cerca de R$ 40 bilhões na arrecadação.

Esse debate precisa ser apropriado pelo povo brasileiro para se transformar em justiça fiscal e social. A Contraf-CUT é uma das entidades parceiras dessa campanha. É preciso inserir os trabalhadores nesse debate para construirmos uma reforma tributária que promova justiça fiscal, igualdade, e não concentração de renda. No Brasil vivemos um sistema tributário completamente injusto. Essa campanha traz uma nova proposta para a tributação da pessoa física isentando quem ganha menos e cobrando de quem ganha muito mais. Não do trabalhador.

No Brasil é muito evidente. Sem Caixa, sem SUS (Sistema Único de Saúde), sem os bancos públicos, sem o Butantan, sem a Fiocruz, não teríamos como enfrentar a pandemia. Está difícil, mas sem essas instituições teria sido muito pior. E não adianta arrecadar mais, tributar mais e não poder gastar por causa do teto dos gastos.

Considerando o setor financeiro, os bancos distribuíram quase R$ 30 bilhões de dividendos no Brasil em 2020, em plena pandemia. Um setor que lucra mais a cada ano, há décadas, certamente poderia contribuir mais, inclusive por meio do pagamento de mais impostos. Somente no 1º trimestre de 2021, o lucro dos cinco maiores bancos do país somou R$ 26,4 bilhões. Entre 1997 e 2019, o lucro líquido dos bancos cresceu 423% acima da inflação, enquanto valores pagos a título de CSLL aumentaram 179%. Mesmo com o crescimento mais lento por conta da pandemia, em 2020 o lucro dos bancos cresceu 100% mais que a CSLL. São muitas as razões para estarem no foco da campanha Tributar os Super-Ricos.

Esse grande oligopólio, no qual cinco bancos dominam mais de 80% do mercado, tem dois grandes bancos públicos. Além do debate sobre o aumento da tributação, temos uma regulação importante que pode ser feita, que é utilizar os dois bancos para para melhorar a distribuição da riqueza via redução de taxas, tarifas e spreads menores. Isso já foi feito, não é uma tarefa simples, mas temos como regular esse mercado.

Esse é o caminho para buscarmos a redução da desigualdade no Brasil. A grande maioria da população não sabe como é tributada. Essa desinformação interessa aos grupos econômicos que são muito pouco tributados. Se já era importante ver o papel do Estado na economia, após a pandemia, vamos precisar muito do Estado para sair da crise. Nossa luta é por justiça social e fiscal. #EstamosNessaLutaComVocê.

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