O governo federal anunciou dia 12/6 mais uma ação que visa o enfraquecimento da Caixa Econômica Federal, para sua privatização. O presidente do banco, Pedro Guimarães, disse que está realizando a devolução de R$ 3 bilhões para a União. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do anúncio.
Os recursos foram injetados durante os governos Lula e Dilma para turbinar a concessão de crédito em meio à crise internacional, por meio do chamado Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD) sem prazo de pagamento. Quem decide a devolução do recurso é quem o recebe. O governo não poderia fazer esta ingerência na Caixa. Portanto, esta ação coordenada entre governo e banco pode ser considerada ilegal. O próprio Pedro Guimarães confessou que foi uma determinação do governo.
“Na prática, isso é uma ingerência política do governo, do Ministério da Fazenda, em cima da Caixa. É um recurso que a Caixa não precisava ter devolvido agora”, diz o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira.
Esses recursos não podem ser contabilizados como receitas primárias, ou seja, para uso no orçamento da União em gastos dos ministérios. Os valores são classificados como financeiros e, deste modo, podem ser utilizados apenas para o abatimento da dívida pública. Isto significa que o governo pegará o dinheiro dos bancos públicos e portará nos bancos privados, que são os principais detentores da dívida pública. Ou seja, os privados ganharam mais dinheiro com a especulação financeira, enquanto os públicos – que têm o papel de fazer investimentos para o desenvolvimento social do país – terão seus recursos enxugados.
A estratégia da instituição financeira é de devolver outros R$ 17 bilhões até o fim de 2019. Para isso, segundo o governo, a Caixa terá de privatizar suas operações.
“Quem perde com isso é o povo brasileiro. Com essas medidas do governo, o banco perderá sua capacidade de investimento para contribuir com o desenvolvimento do país. Além disso, o ambiente de trabalho dentro do banco tem ficado cada dia mais precarizado. É preciso reagir e unirmos forças para derrotar esses desmandos do governo Bolsonaro”
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato e da Fenae
