Caixa nega conciliação em audiência sobre aprovados do concurso 2014

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A Caixa Econômica Federal negou a tentativa de acordo judicial à Justiça do Trabalho, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc), dia 25/5, com o Ministério Público do Trabalho, a Contraf-CUT e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), para contratação do cadastro geral do concurso de 2014. A Caixa negou a possibilidade de conciliação, por entender que a Justiça do Trabalho não é competente para apreciar a matéria.

Agora, o processo retornará a pauta de julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As entidades representativas dos empregados destacam que a pauta de mais contratações para a Caixa nunca saiu da pauta de mesa permanente de negociações. As entidades sempre lutaram pela Caixa 100% pública e isso passa também pela contratação de mais empregados, já que a demanda de trabalho não diminuiu e o banco tem lucro. É necessária a disposição por parte da Caixa de negociar e compor soluções.

Histórico – No início do mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) encaminhou a Ação Civil Pública (ACP) que pede a suspensão, por 90 dias, da contratação dos aprovados no concurso de 2014. A ideia era fazer acordo judicial, por meio do Cejusc, com a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público do Trabalho. A ACP foi julgada procedente em 1ª instância, postergando a validade do concurso até o trânsito em julgado da decisão e condenou a Caixa a apresentar, no prazo de seis meses, um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal e, em seguida, promover a convocação de pelo menos 2 mil novos empregados, considerando-se o total de trabalhadores na época da confecção da cláusula 50 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2015. O concurso de 2014 foi um dos maiores realizados pelo banco, com quase 1,2 milhão de inscritos. Foram considerados aprovados 32.879 candidatos. Porém, foram contratados menos de 8% do total.

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