Consciência Negra: os desafios contra o retrocesso

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O Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro – este ano tem uma importância singular. Nunca foi fácil para a comunidade negra lutar por seus direitos e emancipação e por uma sociedade justa, sem qualquer forma de discriminação. Desde Zumbi dos Palmares, um dos pioneiros da resistência contra a escravidão, passando por João Cândido, que liderou a revolta contra o uso da chibata como forma de castigo na Marinha, o movimento negro ainda hoje enfrenta uma sociedade profundamente racista e desigual.


Ao longo dessa jornada, foram conquistados avanços importantes, como as políticas afirmativas instituídas pelo presidente Lula, reparando uma dívida social histórica do processo civilizatório brasileiro através das cotas e de programas socais que estimulam a ascensão social e ampliam as oportunidades. Mas, há um projeto que quer colocar tudo a perder.


Este ano, o mês da Consciência Negra coloca a sociedade diante de um grande desafio: enfrentar o maior retrocesso desde o início do século XX. Um discurso e o projeto, que teve a maioria dos votos válidos dos brasileiros, desmitifica de vez a ideia de “democracia racial” e explicita que a sociedade brasileira é extremante conservadora e preconceituosa. 


Para Almir Aguiar, secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, “é inaceitável discursos como a do vice-presidente da República eleito, o general Hamilton Mourão, de que nós brasileiros, herdamos “a indolência (preguiça) do índio” e a “malandragem“ do negro e a patética declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, se referindo a comunidade quilombola com a insinuação de que a medida de peso para os negros é a ‘arrouba’”, afirmou.


“Não são frases soltas, mas é um discurso político e ideológico que precede práticas de um governo que representa as oligarquias mais atrasadas, mesquinhas e preconceituosas. O ataque às cotas raciais são parte deste projeto que tenta impor um retrocesso sem precedentes no Brasil moderno. Não vamos permitir. O atraso não vai triunfar”, completou.


Números da desigualdade


Os negros representam 64% da população carcerária e apenas 12,8% dos estudantes de nível superior. Nos últimos dez anos, os assassinatos de mulheres brancas caíram 8%, enquanto entre as negras aumentaram 15,4%. “Com a política de recrudescimento da ação policial, proposta pelos vencedores das eleições deste ano, o banho de sangue certamente atingirá ainda mais e em cheio, os pobres, em sua maioria negros. Se hoje, em cada dez pessoas assassinadas no Brasil, sete são negras, que dirá com a concretização Da política de extermínio”, comentou o secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT.


20 de novembro – Dia da Consciência Negra


É comemorado por ativistas do movimento negro há mais de 30 anos em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial. A data foi incluída no calendário oficial do país apenas em 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu o feriado nacional porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Para aprovar o feriado, cada estado ou cidade brasileira tinha de aprovar uma lei regulamentando a data.


Atualmente, seis estados brasileiros aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.