Ser trabalhador no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil. Desde a Reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB), apoiada por Jair Bolsonaro (PSL), busca-se “naturalizar o sofrimento” dos brasileiros no mercado de trabalho, como disse o desembargador trabalhista Jorge Luiz Souto Maior. E a exploração de quem vive da própria força de trabalho aumentará ainda mais, se a Justiça do Trabalho for extinta.
Na semana passada, Bolsonaro disse que planeja o fim do Judiciário especializado. Em resposta, juízes, advogados e servidores realizaram atos em defesa da Justiça do Trabalho, em várias cidades do País, no 21/1. As manifestações que se espalham pelo país defendendo a Justiça do Trabalho são resistências a essa agenda governista, uma medida que afronta nada menos do que dezessete artigos da Constituição Federal.
Em Fortaleza, o ato “Em defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho” aconteceu no anexo I do Fórum Autran Nunes, no Centro. Promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), com o apoio da CUT Ceará, de diversas entidades como Sindicato dos Bancários do Ceará e organizações populares, o protesto reuniu servidores do judiciário, advogados trabalhistas, juízes e procuradores em repúdio à possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho, sinalizada pelo governo Bolsonaro (PSL).
No ato, presentes representantes da Associação de Advogados Trabalhistas (Abrat), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), das Associações dos Magistrados (Amatra), de Juristas pela Democracia (ABJD), dos Procuradores do Trabalho (ANPT), dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais (Assojaf), Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sindissétima), dos Metalúrgicos do Ceará, dos Eletricitários do Ceará (SINDELETRO), dos Comerciários de Fortaleza e as Centrais CTB e Intersindical.
Wil Pereira, presidente da CUT Ceará – “O fim da Justiça do Trabalho só interessa aos patrões e visa aprofundar a retirada de direitos da classe trabalhadora. Falando claro à população, temos que chamar a atenção para os ataques deste novo governo, que podem aprofundar a retirada dos nossos direitos. Vamos manter a resistência”.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará – “O ato é em favor do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais. A Justiça do Trabalho garante a eficácia dos direitos do trabalho no Brasil. Não podemos deixar que uma instituição tão importante, que já garantiu a vida e a dignidade de tantas pessoas, corra o risco de acabar. Contém sempre com a OAB Ceará nesta defesa”.
José Eduardo Marinho, diretor do SEEB/CE – “As Centrais Sindicais enviaram carta ao presidente, no começo do ano, para tentar abrir um canal de comunicação, mas foram solenemente ignoradas. Isso evidencia que os trabalhadores são as principais vítimas da agenda ultraliberal deste governo”.
