O Ministério Público do Trabalho realizou, dia 27/1, a continuidade da audiência de mediação, solicitada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), para o Banco do Brasil explicar a decisão unilateral de alterar o Manual de Trabalho Presencial, que dita os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19 e outras doenças virais.
No encontro anterior de mediação, realizado em 12/1, ficou acordado que o Banco do Brasil faria uma Nota Técnica explicando a retirada do item que determinava o encerramento de expediente da dependência no mesmo dia da confirmação de funcionário com teste positivo para Covid-19.
“A Contraf-CUT recebeu a Nota Técnica e não ficamos satisfeitos com a resposta, por não trazer respaldo de estudos e dados de entidades da Saúde. Além disso, recebemos a nota sem tempo hábil para avaliar com profissionais da área da saúde”, destacou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.
Diante deste fato, os representantes dos trabalhadores solicitaram tempo para submeter a Nota Técnica à consulta de um médico sanitarista. A audiência, então, foi suspensa e sua continuação agendada para o dia 8 de fevereiro, às 10h, sendo que a Contraf-CUT apresentará o resultado da avaliação da nota sob a ótica de um especialista até o dia anterior.
Durante o encontro do da 27, os representantes do banco ameaçaram não prosseguir mais com a audiência de conciliação, pelo fato de alguns sindicatos terem obtido liminares na Justiça para o home office e para aplicação do Manual de Trabalho Presencial anterior às mudanças feitas pelo banco. Os representantes da Contraf-CUT responderam que as ações na Justiça não foram promovidas pela Confederação e sim pelas bases sindicais, que têm autonomia para utilizar este caminho.
O subprocurador-geral Marques de Lima questionou se o banco está exigindo atestado de vacinação dos funcionários. A resposta foi que não existe a exigência, “por questão de direito individual”. O banco exige o ciclo vacinal completo apenas às pessoas enquadradas no grupo de risco, mantendo o trabalho presencial.
Reivindicações do movimento sindical e dos bancários
- implementação dos protocolos de segurança sanitária contra covid-19 e Influenza (H3N2) em todas as unidades e agências do BB.
- Encaminhamento de todos os empregados com alguma comorbidade, e os que trabalham em departamentos de prédios comerciais, sem atendimento ao público, para o home office.
- Implementação de medidas que visem a priorização da saúde e da segurança dos trabalhadores, e que também tenham impacto na proteção da vida e da saúde dos clientes e usuários.
