Mês da Consciência Negra abre debate sobre racismo estrutural no Brasil

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A explosão de manifestações antirracistas desencadeadas pelas mortes de George Floyd, 46 anos, homem negro-americano, assassinado por um policial branco, e João Pedro, de 14 anos, que levou um tiro dentro da própria casa durante uma operação policial no Rio de Janeiro, em maio deste ano, colocaram em evidência as discussões sobre o racismo estrutural.

Os dois casos de violência praticada por agentes do Estado contra pessoas negras são exemplos de racismo estrutural, denunciado há décadas pelo movimento negro e intelectuais negros, mas invisibilizadas pela mídia comercial. Mas, afinal o que é racismo estrutural, que por muitas vezes é confundido com racismo institucional? Ainda existe? Como ele funciona? Como atinge a vida das pessoas?

Em um bate papo com a filósofa Djamila Ribeiro sobre o tema, o professor de direito Silvio Almeida afirmou que “não existe racismo que não seja estrutural”. “É estrutural [o racismo] porque estrutura todas as instituições”, pontuou o professor, que também é presidente do Instituto Luiz Gama e autor do livro “O que é racismo estrutural?”, da coleção Feminismos Plurais, coordenada por Djamila.

“[Racismo estrutural] não é só uma questão moral, não é uma questão jurídica, não é uma questão somente econômica”, continuou Silvio, lembrando que o racismo está em todas as estruturas da sociedade.

A importância da história para entender o conceito – Para entender as raízes do racismo estrutural no Brasil e como essa história começou e se perpetua até hoje, é necessário voltar ao período do século XVI ao século XIX, onde a escravidão foi marcada principalmente pela exploração forçada da mão de obra de negros e negras trazidos do continente africano e transformados em escravos pelos europeus colonizadores no Brasil. Os três séculos de escravidão no Brasil, situação que só teve fim por conta da resistência dos negros escravizados, somado ao interesse econômico internacional, deixaram marcas profundas de desigualdade em todas as estruturas de poder no Brasil. Disparidade que deixou, orienta e conduz, até hoje, as relações econômicas, sociais, culturais e institucionais do país. No pós-abolição, em 1888, pessoas negras não tiveram acesso à terra, indenização ou reparo por tanto tempo de trabalho forçado. Foi a partir daí que se instalou a exclusão de pessoas negras dentro das instituições, na política, e em todos os espaços de poder.

Racismo estrutural é um conjunto de práticas discriminatórias, institucionais, históricas, culturais dentro de uma sociedade que frequentemente privilegia algumas raças em detrimento de outras. O termo é usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base no racismo, que favorecem pessoas brancas e desfavorecem negros e indígenas.

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