Outros Toques
Exija a CAT em casos de Covid
A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de Covid-19 é importante para que tanto os trabalhadores como suas famílias tenham garantidos os direitos de assistência pelo INSS como auxílio-doença, acidentário e aposentadoria por invalidez. É preciso relacionar a Covid-19 às condições de trabalho, como a falta de equipamentos e protocolos de segurança, disponibilidade de máscaras e álcool em gel e o distanciamento social suficiente nos locais onde for impossível fazer home office e, em caso de contaminação, exigir que o empregador preencha a CAT.
FakeNews na Cúpula do Clima
Durante a Cúpula do Clima, na última semana, que reuniu 40 líderes mundiais, Bolsonaro disse que o Brasil está na” vanguarda do enfrentamento do aquecimento global”; que é um dos países que menos polui, e que seu governo fortaleceu os recursos para fiscalização ambientais, entre outras inverdades. Há inúmeras denúncias de que o governo brasileiro não está, sequer, utilizando os R$ 2,9 bilhões da verba do Fundo Amazônia. Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem atuado de forma explícita a favor de madeireiros investigados e multados pela Polícia Federal no mês passado. A denúncia é do ex-Superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, demitido do cargo um dia depois de enviar uma notícia-crime contra o ministro para o Supremo.
Proteção às grávidas
O Senado aprovou projeto de lei que trata do afastamento de gestantes em meio à pandemia. O projeto segue uma conquista da categoria, que já havia obtido na mesa de negociações que as bancárias grávidas fossem afastadas do trabalho presencial e ficassem em home office. O projeto aprovado é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que aprovou anteriormente a proposta na Câmara dos Deputados. O projeto determina que, enquanto durar a pandemia, a trabalhadora grávida deve ficar afastada do trabalho presencial, sem prejudicar sua remuneração. A gestante estará disponível para realizar trabalho remoto. O PL segue para a sanção de Bolsonaro.
