Empregadas e empregados da ativa, aposentados e pensionistas titulares do Saúde Caixa participaram, nesta terça-feira (5/12), de assembleias realizadas por sindicatos de bancários de todo o país para deliberar sobre o aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do plano de saúde. O acordo foi aprovado em 73,6% dos sindicatos que realizaram assembleia. No total, 51,6% dos votantes aprovaram a proposta.
Entre as cidades com maior base da categoria, a proposta foi aprovada em Brasília, no ABC (SP), Campinas (SP), Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Piauí, Alagoas, Curitiba, Campo Grande, Florianópolis, Espírito Santo e Mato Grosso. No Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e no Pará foi rejeitada.
No Ceará, a proposta foi aprovada por 55,46% dos votantes, contra 43,18% que disseram não ao acordo. A abstenção ficou em 1,36%. Mais de mil empregados da Caixa, entre ativos e aposentados, participaram da assembleia e exerceram seu direito de votar.
Em São Paulo, maior base sindical da categoria bancária do país, a assembleia foi suspensa por volta das 11h por decisão da Justiça, devido a uma decisão liminar pedida por um militante da oposição que impediu a continuidade da votação. Até aquele momento, mais de 1.300 votos já tinham sido computados, com 67% a favor da aprovação do acordo. A assembleia foi remarcada para o dia 8/12 (sexta-feira).
Sem reajuste para titulares
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, ressaltou o fato de que o acordo aprovado mantém a contribuição dos titulares sem dependentes em 3,5% sobre remuneração base, da mesma forma como é atualmente.
“As negociações foram duras. Foram quase seis meses de intensos debates, com a Caixa nos apresentando números que sugeriam grandes reajustes e a cobrança por faixa etária. Mas, ao final, conseguimos chegar a uma proposta que permite melhorar o equilíbrio da relação custo-utilização dos diferentes segmentos, sem reajustes para aqueles que não têm dependentes”, disse. “A gente sabia que seria uma votação difícil, mas o acordo já foi aprovado na maioria das assembleias porque é o que menos onera o empregado”, avaliou.
Os números mostravam um déficit de R$ 422 milhões em 2023, e apontavam mais um déficit de R$ 660 milhões em 2024. Para suplantar os custos de 2024 a Caixa projetava reajustar, já a partir de janeiro, a contribuição para 6,46% da remuneração base para os titulares, mais 0,67% por dependente, o que daria um teto na RB de 7,8% (titular mais dependentes diretos limitado a dois conforme regra vigente). Além disso, em 2024 cobraria mais 4,18 parcelas extraordinárias para cobrir o déficit de 2023.
“Com o acordo aprovado, conseguimos zerar todo o déficit de 2023, sem a necessidade de parcelas extraordinárias, e manter a contribuição dos titulares em 3,5% da remuneração base, como é atualmente e com um teto máximo de comprometimento da remuneração base de 7%. Claro que ninguém gostaria de ter aumento, mas, dado o cenário projetado de déficit, foi uma proposta equilibrada. E temos também outros importantes avanços como acesso aos dados primários trimestralmente, o retorno das GIPES, REPES e dos Comitês de credenciamento entre outros”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt.
Manutenção dos princípios
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, ressalta que a proposta preserva os princípios do plano, como a solidariedade e o pacto intergeracional.
“A luta em defesa do nosso plano de saúde, que é uma das maiores conquistas da categoria, continua após a assinatura do acordo. Vamos nos manter mobilizados para derrubar o teto de gastos com a saúde dos empregados pela Caixa – fixado em 6,5% da folha de pagamentos–, cobrar melhorias na rede de atendimento e barrar qualquer medida que comprometa a sustentabilidade do Saúde Caixa”, reforçou.
Fonte: Contraf-CUT com dados do SEEB/CE
