Em janeiro de 2022, o Saúde Caixa vai iniciar um novo modelo de custeio e gestão, como prevê o Acordo Coletivo de 2020/2022. Para isso, nos dias 28 e 29 de outubro, os empregados deverão votar pela aprovação ou rejeição da proposta negociada entre o Comando Nacional dos Bancários e a Caixa. O Sindicato indica a aprovação da proposta. A votação será pelo sistema VotaBem (bancarios.votabem.com.br).
Uma das principais mudanças é a instituição de uma mensalidade sobre o 13º salário. Desde 2016 o plano apresenta consecutivos déficits, o que justifica a necessidade de maior arrecadação mensal para garantir a sustentabilidade do plano.
Algumas razões justificam o aumento das despesas assistenciais, tornando a cobrança adicional inevitável. Entre 2004 e 2020, os custos assistenciais cresceram 632%, enquanto as contribuições dos beneficiários aumentaram 522%. Isso acontece porque há um descompasso entre o reajuste salarial dos empregados e a inflação médica, que é o resultado do aumento dos custos de saúde e da frequência de utilização do plano.
E as despesas assistenciais do Saúde Caixa continuam crescendo. Com a redução de cerca de 20 mil postos de trabalho entre 2014 e 2020, com previsão de contratação de três mil empregados e concursos específico para pessoas com deficiências – o que não supre o déficit –, a população de empregados da Caixa está envelhecendo. Como consequência natural, a tendência é que se utilize o plano com mais frequência.
Manutenção dos princípios – Diante deste cenário, a intenção da Caixa era aplicar a paridade contributiva no custeio, a cobrança individual da mensalidade, por faixa etária e renda. Com muita dificuldade nas negociações, os representantes dos empregados conseguiram reverter a proposta da Caixa e mantiveram a proporção de contribuição dos trabalhadores em 30%. A participação da Caixa será limitada em 70% ou 6,5% da folha de pagamentos e proventos – o que for menor. Uma grande conquista foi assegurar a preservação dos princípios da solidariedade, mutualismo e o pacto intergeracional e a manutenção da cobrança por grupo familiar.
A cobrança individual e por faixa etária deixaria o plano inviável para os aposentados. Conseguimos preservar o que existe de mais importante no Saúde Caixa, que as premissas históricas. Sem elas, o Saúde Caixa seria um plano excludente, principalmente para os aposentados, e a viabilidade do plano estaria comprometida.
A coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt, explicou o que pode acontecer caso a proposta seja rejeitada. “Se a proposta for rejeitada, o que negociamos com a Caixa não valerá mais. Isto significa abrir espaço para que a Caixa implemente um modelo diferente, com o reajuste que ela entende ser necessário, com cobrança por faixa etária e renda, por exemplo, deixando o plano inviável para grande parte dos empregados, principalmente os aposentados”, alertou Fabiana.
EDITAL ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado do Ceará – SINTRAFI-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.340.953/0001-48, Registro sindical MTIC nº 208.327-59por por seu presidente abaixo assinado, convoca todos os bancários titulares do Plano Saúde Caixa (empregados ativos, aposentados e pensionistas), associados ou não, que prestam ou prestaram serviços na Caixa Econômica Federal, da base territorial deste sindicato, para participarem da assembléia extraordinária específica que se realizará de forma remota/virtual no período das 08:00 horas do dia 28 até às 18:00 horas do dia 29 de outubro de 2021, na forma disposta no site bancariosce@bancariosce.org.br onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da negociação e assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho Aditivo sobre o Plano Saúde Caixa que entrará em vigor na data de sua assinatura, de 1º de novembro de 2021 a 31 de agosto de 2023, pelo prazo de até 2 anos, com seus efeitos aplicáveis para os exercícios de 2022 e 2023, a ser celebrado com a Caixa Econômica Federal.
Fortaleza 21 de outubro de 2021.
Carlos Eduardo Bezerra Marques
Presidente
