Teve início na segunda-feira, 21/5, a Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, com o tema “Sempre dá para conciliar” a fim de conduzir os trabalhos em 2018. O evento é uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é o responsável por promover a parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível de processos pela via da conciliação.
O Sindicato dos Bancários do Ceará, através do Departamento Jurídico, participou da Semana de Conciliação Trabalhista, visando solucionar, via acordos, as demandas relativas ao anuênio do Banco do Brasil, sendo conciliados mais de R$ 1,4 milhão na audiência do dia 21/5, em Fortaleza. Pelo Sindicato, participaram da conciliação, o diretor José Eduardo Marinho e o advogado da entidade, Carlos Chagas.
Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, a campanha ressalta a ideia de que, em uma ação trabalhista, é possível às partes recorrerem em qualquer momento ao pedido de conciliação. Além disso, a campanha ressalta que a Justiça do Trabalho incentiva, há mais de 75 anos, os acordos como uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos, sempre abrindo espaço para uma conversa, independente do estágio em que se encontra o processo.
Em todo o País, as Varas do Trabalho e os TRTs se organizam em audiências de conciliação simultâneas, num esforço concentrado durante esta semana, para promover uma agenda de audiências e garantir o maior número de acordos possíveis entre empresas e empregados.
A conciliação na Justiça do Trabalho
A mediação e a conciliação são formas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como maneiras rápidas e eficazes para resolver embates por meio de acordo entre as partes. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo e não pela ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
Além disso, em 2016, a Justiça do Trabalho renovou o compromisso de aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação em relação aos períodos anteriores. A meta procura impulsionar a desjudicialização de conflitos.
Em 2017, em todo o País, foram realizadas 71.940 audiências, 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais, resultando em mais de R$ 749,2 milhões arrecadados. Esse valor beneficiou diretamente 198.470 pessoas.
Source: Noticia57