Levantamento detalhado em elaboração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil.
O estudo vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano pela FGV, sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento, que, apesar de acharem que a privatização está no rumo certo, não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.
O levantamento da FGV envolve estatais dependentes do Tesouro Nacional, não dependentes e subsidiárias. Entre as empresas dependentes do Tesouro que podem ser privatizadas está a Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Paraíba (Codevasp), importante instrumento de desenvolvimento da região nordestina.
BNB – O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O BNB atende também os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.
“Se o próprio estudo do Observatório das Estatais da Fundação Getúlio Vargas adota como premissa esses dois pilares da Constituição Federal acima descritos é, no mínimo, contraditório sugerir a extinção do BNB e do Basa via incorporação ao Banco do Brasil”, afirma Tomaz de Aquino, coordenador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB e diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará.
“Se o BNB dá lucro, não depende de recursos da União, ao contrário, distribui dividendos todos os anos ao seu acionista majoritário – Governo Federal – e além disso cumpre função de extrema relevância como a de ser o maior agende financiador do microcrédito na América Latina e o maior operador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste, é totalmente injustificável a sua incorporação ao Banco do Brasil que não possui a expertise para promover o desenvolvimento da região nordestina”, disse Tomaz de Aquino.
Source: Noticia58
