ARTIGO: A MP 927 caducou graças à mobilização dos trabalhadores

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José Eduardo Rodrigues Marinho, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários do Ceará

Os trabalhadores de todo o país têm um bom motivo para se sentirem aliviados. A Medida Provisória nº 927, de Bolsonaro, também chamada de MP da fome, foi retirada da pauta do Senado e caducou no último domingo (19/7).

A MP 927 não resistiu ao conjunto de ações orientadas por uma estratégia correta e unificada das centrais sindicais e entidades da sociedade civil do mundo do direito. Foi um intenso trabalho realizado por meio de reuniões nacionais online, envolvendo senadores de diversos partidos, além de pressões realizadas pelas entidades sindicais e do mundo do direito que permitiram essa importante vitória da classe trabalhadora. O líder do governo reconheceu que fez tudo o que podia, mas não conseguiu convencer ninguém.  A MP foi retirada de pauta e o presidente do Senado avisou que não a recolocaria mais em discussão, proporcionando assim o alívio da classe trabalhadora, que se livra de mais um dos inúmeros ataques de Guedes e Bolsonaro a seus direitos.

Desde a batalha contra a MP 905, passando pelos avanços obtidos na MP 936, um trabalho unitário, inteligente e muito bem articulado desmontou um a um os argumentos governamentais. Os ataques de Guedes e Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores ficaram evidentes e a base do governo, pressionada por todos os lados, perdeu força e a capacidade de defender as pretensões governamentais.

Muitos senadores afirmam que a MP 927 era uma nova tentativa de redução de direitos, com a instituição de novas formas de contratos de trabalho precários, dificulta o acesso à Justiça do Trabalho e esvazia o sentido maior de proteção social prevista na Constituição da República de 1988. Entre as mazelas dessa MP estava o parcelamento de débitos trabalhistas em cinco anos, prorrogação da jornada para profissionais de saúde, teletrabalho, FGTS, férias coletivas, e adoção de banco de horas ultrapassando o período da pandemia e podendo chegar até a 18 meses.

Na verdade, está cada vez mais notório que o governo tem se aproveitado do cenário de pandemia para tentar prejudicar ainda mais os trabalhadores, tentando derrubar conquistas históricas. Entretanto, mesmo com a caducidade da MP 927, temos de seguir atentos e vigilantes, pois a cada MP apresentada por Bolsonaro, e não são poucas, a representação do empresariado no Congresso tenta empurrar novos tópicos de retirada de direitos dos trabalhadores. A desculpa é sempre a mesma: só a flexibilização de direitos trabalhistas pode ajudar a economia nesse momento de pandemia. E o governo Bolsonaro sempre busca jogar a conta nas costas do trabalhador e beneficiar apenas os empresários.

Essa importante vitória é mais uma prova que somente a mobilização e organização dos trabalhadores pode garantir vitórias, mesmo nesse cenário adverso. A pandemia nos afasta, mas não nos limita e nem nos impede de lutar. É esse sentimento que devemos manter forte para a nossa Campanha Nacional 2020.

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