ARTIGO: O governo Bolsonaro e as violações trabalhistas

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Carlos Eduardo, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará

Desde que assumiu o controle do país, o governo Bolsonaro vem realizando uma série de violações contra os trabalhadores do Brasil. De perseguições a sindicalistas ao descaso com a pandemia, às violações aos direitos dos trabalhadores e ao povo indígena brasileiro é um retrato do que um governo de extrema direita vem fazendo no país.

No Brasil, a pandemia causada pelo vírus da Covid 19 resultou na intensificação em mais violações das normas da organização, especialmente às convenções 98 e 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam do fomento às negociações coletivas e ao direito de sindicalização, respectivamente.

Vejamos o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, que em setembro de 2020, contestou judicialmente a greve dos trabalhadores, e, como resultado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou 50 das 79 Cláusulas da Convenção Coletiva, a maioria delas consagradas por anos de livre negociação, o que é uma grave violação a Convenção 98. As perseguições a dirigentes sindicais, como o que ocorreu com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, punido pelo simples exercício da função para a qual foi eleito, também foram denunciados na OIT.

Por sua vez, podemos citar ainda o teor das Medidas Provisórias 927, 936 e 1045,  que permitiram, sem nenhuma consulta aos sindicatos, que os acordos e convenções coletivas fossem feitos por liberalidade dos empregadores, e que reduções salariais, de jornada e suspensão do contrato de trabalho fossem realizados por acordos individuais, tentando minar a atuação das entidades sindicais, responsáveis por protegerem os trabalhadores, e demonstrando claramente que esse governo não preza pelo diálogo social no país.

A vulnerabilidade das comunidades indígenas e quilombolas também aumentou com a pandemia. O Governo deixou de cumprir determinação judicial para testagem, vacinação e outras medidas de proteção. O direito à consulta foi ignorado.

A atuação de Bolsonaro na pandemia é sofrível. O mundo inteiro já sabe que no Brasil, a tragédia causada pela pandemia foi agravada pela incompetência e irresponsabilidade de um governo que trocou quatro ministros da Saúde em um ano, e cujo presidente, ao invés de combater o vírus e proteger a população, parece fazer justamente o contrário.

Ao mesmo tempo em que nega os riscos da pandemia e combate as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente incentiva o povo a ir para as ruas sem proteção e agride países que oferecem ajuda, como a China e a Venezuela, e promove diversos eventos gerando aglomeração, mostrando-se estar mais preocupado em fazer campanha eleitoral, o que aparentemente nunca deixou de fazer, do que em combater a pandemia e salvar a vida dos brasileiros. Em tempo, o seu desgoverno chegou a ignorar 53 e-mails da Pfizer oferecendo vacina, confirmando seu descaso.

A sociedade civil organizada não aguenta mais! Mesmo com a pandemia, no último dia 29 de maio, atos #ForaBolsonaro lotaram as ruas em diversos locais. Agora, a população está sendo convocada a fazer um ato ainda maior no próximo dia 19 de junho! Quando o povo vai às ruas em plena pandemia, é porque o governo é mais danoso que o vírus! #EstamosNessaLutaPorVocê!

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