ARTIGO: Por que essa tal “ultratividade” é tão importante?

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José Eduardo Rodrigues Marinho, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários do Ceará

A Campanha Nacional dos Bancários está a pleno vapor. No último dia 31/7, em negociação do Comando Nacional com a Fenaban, definimos o calendário de reuniões para debatermos com urgência, pois o fim da ultratividade – que garantia a validade dos direitos até a renovação da Convenção – ameaça todos os direitos conquistados na nossa CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) e nos acordos específicos dos bancários. Inclusive, essa foi uma das nossas reivindicações durante a primeira rodada com a Fenaban, que tentou evitar o debate e desconversou.

O Comando Nacional dos Bancários está à frente das negociações com os bancos, representando 453 mil trabalhadores dos públicos e privados distribuídos por mais de 38 mil locais de trabalho em todo o Brasil.

A mobilização deve ser pela manutenção da ultratividade, pois sem o dispositivo, os funcionários podem perder a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), o vale alimentação e refeição, licenças maternidade e paternidade, cláusulas de saúde e segurança, férias, jornada, horas extras. Caso o acordo não seja assinado antes, todos os direitos contidos na CCT precisam estar garantidos após 31 de agosto de 2020. Também por isso, a urgência do nosso calendário de negociação com a Fenaban.

O fim da ultratividade foi um dos diversos itens prejudicais aos trabalhadores da reforma trabalhista, aprovada no governo Temer e em vigor desde 2017. Para piorar, Bolsonaro vetou o dispositivo da MP 936 que previa a ultratividade das normas coletivas e participação dos sindicatos nos acordos coletivos.

Além de garantir a ultratividade, os bancários querem ainda aumento real de 5%, manutenção dos direitos, dos empregos e da mesa única de negociação, além de questões referentes à saúde dos trabalhadores e também normas para o teletrabalho. As reivindicações tomaram por base a consulta realizada virtualmente com quase 30 mil bancários.

Na consulta, a prioridade para cláusulas econômicas, 71% dos entrevistados disseram que era o aumento real de salário. Nas cláusulas sociais, 79,7% das respostas apontavam a manutenção dos direitos como prioridade. Outras 69,1% mencionavam a prioridade como a defesa da saúde e melhores condições de trabalho.

A mobilização de toda a categoria será fundamental nessa campanha, realizada em plena pandemia. Estamos vivendo uma nova realidade na qual o engajamento da categoria é fundamental. Temos certeza que os trabalhadores usarão sua criatividade para, mais uma vez, se unir à nossa campanha para, juntos, mantermos nossos direitos e termos nossas reivindicações atendidas.

Destacamos que atender as reivindicações dos bancários não deveria ser um problema, já que o setor financeiro não se abala com nenhuma crise. O BB, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander) lucraram, juntos, R$ 108 bilhões no ano passado. Mas sabemos que banqueiro não dá nada se não for na luta. E contamos com a mobilização de todos para vencermos mais essa batalha! O Sindicato dos Bancários do Ceará está #Nalutacomvocê!

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