Lei Aldir Blanc, para profissionais da cultura, ainda não foi sancionada
De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o Projeto de Lei 1.075/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que cria ações de socorro a artistas e à cultura durante a crise, foi aprovada recentemente no Congresso Nacional, mas até hoje ainda não foi sancionada por Bolsonaro. A proposta libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos. O PL 1.075 prorroga por um ano a destinação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas, além de conceder a pequenas empresas culturais moratória de débitos tributários com a União por seis meses. Os recursos do Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de apoio direto a projetos artísticos, caíram de R$ 344 milhões em 2010 para R$ 1 milhão em 2019. Bolsonaro nomeou a cultura como inimiga. Sem a sanção, Jair Bolsonaro estaria discriminando mais de 5 milhões de trabalhadores da cultura no país.
Fetraece e as Margaridas Empoderadas
Durante a pandemia do Covid-19 e com o isolamento social, as mulheres passaram a ficar mais tempo com os agressores em casa e a violência aumentou. Informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que durante a pandemia, o registro de agressões contra mulheres subiu quase 40%. Com base neste cenário, a Secretaria de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) resolveu lançar uma campanha que busca alertar sobre o aumento das agressões e estimular que as mulheres possam denunciar. A ação é intitulada de “Margaridas empoderadas no enfrentamento à violência contra as mulheres”. No app Web Rádio Fetraece (disponível para Android), foi disponibilizado um botão de denúncia onde a mulher pode clicar no botão e ser direcionada para uma ligação do 180, número da Central de Atendimento à Mulher. Para saber mais sobre a campanha, acesse: www.fetraece.org.br.
