O teletrabalho tem sido essencial durante a pandemia para reduzir os riscos de contágio dos trabalhadores e da população pela Covid-19. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, vem considerando a expansão do programa de trabalho remoto para depois da pandemia. No entanto, o modelo ainda requer negociação entre as entidades representativas e a direção do banco. Após o fim da Campanha Salarial 2020, o teletrabalho foi um dos temas que não houve acordo entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban.
Diante do avanço da implementação do modelo de home office, o Ministério Público do Trabalho (MPT) irá intensificar a fiscalização do modelo. Na segunda-feira (5/10), o órgão público divulgou uma nota técnica com 17 recomendações às empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que permanecerão nesse regime o objetivo é “garantir a proteção de trabalhadores no trabalho remoto”.
Para a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt, “as recomendações do Ministério Público se assemelham ao que nós estamos cobrando da Caixa e fortalecem as nossas demandas. Ética digital, ergonomia, instruções para evitar doenças física, mental e acidentes de trabalho, são exemplos do que nós estamos reivindicando”, destacou Fabiana. Na última semana de setembro, a Comissão enviou um ofício à direção do banco solicitando uma mesa de negociação a fim de tratar do tema teletrabalho. Mas ainda não houve retorno.
Confira as recomendações do MPT
• Ética digital;
• Regular teletrabalho por meio de contrato de trabalho aditivo por escrito;
• Observar os parâmetros da ergonomia (condições físicas ou cognitivas);
• Garantir ao trabalhador períodos de capacitação e adaptação, além de pausas e intervalos para descanso, repouso e alimentação;
• Oferecer apoio tecnológico, orientação técnica e capacitação em plataformas virtuais;
• Instruir empregados quanto às precauções para evitar doenças;
• Observar a jornada contratual;
• Adotar modelos de etiqueta digital;
• Garantir o respeito ao direito de imagem e à privacidade dos trabalhadores;
• Garantir a observação de prazo específicos e restritos ao período das medidas de contenção da pandemia da covid-19;
• Garantir o exercício da liberdade de expressão do trabalhador;
• Estabelecer política de autocuidado para identificação de potenciais sinais e sintomas de covid-19.
“A negociação do home office será fundamental para coibir as irregularidades que estão acontecendo. Há trabalhadores que estão se sentindo deprimidos. Mães e pais que têm filhos pequenos e têm dificuldade de trabalhar em casa. Isso precisa ser discutido e regulamentado para que o home office continue e seja benéfico para todos”
Marcos Saraiva, diretor do Sindicato e vice-presidente da Fenae
