A Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa Econômica Federal se reuniu dia 24/8 para tratar sobre o acordo de teletrabalho e banco de horas em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A pauta, que é debatida desde 2020, e reforçada em todas as mesas de negociações, como na ocorrida em março, passou a ser debatida após a Caixa apresentar uma minuta para o debate, no final de junho, após nova cobrança da representação dos empregados.
“Apresentamos diversas contrapropostas à minuta que nos foi trazida pelo banco, que vai analisá-las e nos responder. Mas, ressaltamos que existem pontos que não abrimos mão, como a prorrogação do home office até que haja segurança sanitária para o retorno ao trabalho presencial, ainda mais com o avanço da variante delta, e a isenção de responsabilidade dos empregados por possíveis doenças ocupacionais geradas devido à falta de condições adequadas de trabalho”, disse a coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt. “Mas, as maiores divergências estão nas cláusulas que tratam do banco de horas e das horas-extras. São pontos que foram inseridos pelo banco como condição para avançar no acordo sobre teletrabalho”, afirmou a coordenadora da CEE/Caixa.
Jornada de trabalho – O banco quer estabelecer que o controle da jornada em trabalho remoto seja facultativo e estabelecido mediante prévia negociação entre o empregado e o gestor. A CEE/Caixa deixou claro que o controle da jornada deve ser obrigatório.
Horas-extras – Ao tratar sobre o pagamento das horas trabalhadas a mais pelos empregados, o banco inseriu um parágrafo no qual tenta estabelecer “a composição de banco de horas para as horas extraordinárias”, numa proporção de uma hora de descanso para cada hora adicional trabalhada. Isso prejudica, principalmente, os trabalhadores que estão trabalhando na linha de frente para o atendimento à população. Mas, também aqueles que estão em home office e tiveram que se desdobrar para cumprir as metas estabelecidas pelo banco e não sofrer perdas em suas remunerações.
Polêmica – Um dos pontos mais polêmicos é a cláusula sobre saúde e segurança do trabalho. O banco inseriu na minuta uma série de orientações de postura e rotinas, inclusive para a vida pessoal, e busca transferir ao empregado a responsabilidade por possíveis futuras doenças ocupacionais geradas devido ao trabalho realizado em home office.
Outros pontos – Existem ainda outros pontos de divergência, como a necessidade do funcionário em home office comparecer presencialmente ao local de trabalho. A Caixa ficou de analisar os destaques feitos pela representação dos empregados e responder assim que possível.
Antes do fim da reunião a coordenadora da CEE/Caixa cobrou a realização de outras mesas de negociações para tratar de outros assuntos, como a implementação do GT de promoção por mérito e as mudanças na Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP).
