Governo Bolsonaro e patrões se unem para retirar mais direitos dos trabalhadores

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O governo Bolsonaro e parte do empresariado não desistiram de retirar mais direitos dos trabalhadores, mesmo após o Congresso Nacional não ter votado a Medida Provisória (MP) 905, da Carteira Verde e Amarela, que, sob o pretexto de estimular a criação de vagas para os jovens e maiores de 55 anos, retirava direitos e garantias trabalhistas, além de dar várias regalias aos patrões que adotassem o contrato verde e amarelo.

Deixando de lado o hipócrita discurso crítico à velha política e negociando com os partidos conservadores que sempre trocaram cargos por votos, o ministro da Casa Civil, General Braga Netto, já marcou várias reuniões de parlamentares com Bolsonaro. O tudo ou nada da vez é pela aprovação das reformas que Bolsonaro quer fazer, a maioria beneficiando patrões e prejudicando a classe trabalhadora.

A tática do governo e dos patrões – Apesar da MP 905 não ter sido votada, há uma controvérsia jurídica em relação à possibilidade dela ser reeditada. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer no qual diz que uma MP, se rejeitada, não pode ser apresentada no mesmo ano. Mas a MP foi editada em novembro de 2019 e retirada em 2020. E mesmo que a MP nº 905 não seja reeditada há ainda outras opções para o governo retirar direitos trabalhistas.

Ao verificarmos os conteúdos das MPs nºs 922 (regras para contratações temporárias), 927 (suspensão de contratos e redução de salários durante a pandemia), 936 (medidas emergenciais com celebração de acordos individuais) e 944 (financiar folha de pagamento das empresas), que ainda estão em tramitação, vemos que todas são prejudicais aos trabalhadores e, pior, como ainda não foram votadas, os seus relatores, tanto na Câmara como no Senado, podem acrescentar nesses textos medidas ainda mais duras de retirada de direitos.

O governo conta, ainda com o apoio de parte do empresariado que quer garantir que as medidas econômicas tomadas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), como a suspensão de contratos de trabalho, o parcelamento do 13º salário e o acordo individual se sobrepor ao coletivo, entre outras, se tornem permanentes. A última opção é incluir parte do texto da MP da Carteira Verde e Amarela nos textos das MPs que estão em tramitação.

É preciso que os trabalhadores fiquem atentos às negociações do Congresso Nacional com o governo Bolsonaro, de onde podem vir diversas manobras para prejudicar a classe trabalhadora, aproveitando-se do cenário de pandemia para consolidar e radicalizar as reformas em andamento com o discurso falacioso de se reduzir direitos para garantir a manutenção dos empregos.

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