O Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) decidiu, dia 3/6, destituir Alexandre Borges Cabral da presidência da Instituição. Ele foi indicação do chamado Centrão –grupo de partidos sem coloração ideológica que se aproximou do governo Bolsonaro– e havia sido empossado um dia antes, dia 2/6.
A saída de Cabral ocorre depois de vir à tona um processo movido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que apura supostas irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda no período em que ele ficou à frente da estatal, de 2018 a 2019. O suposto prejuízo é de R$ 2,2 bilhões.
Em comunicado, o BNB destacou que o Conselho de Administração “tem pautado suas deliberações de forma diligente, rigorosamente em conformidade as boas práticas de governança corporativa e em estrita observância da legislação vigente”.
O diretor financeiro e de crédito do Banco, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, exercerá a presidência da instituição interinamente até que seja indicado novo presidente para o cargo.
Em 2019, o BNB teve um lucro de R$ 1,73 bilhão, com um investimento de R$ 42,16 bilhões na economia regional, sendo R$ 29,56 bilhões oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), revelando um robusto orçamento a ser administrado por quem vem administrar a Instituição. Para esse ano, o orçamento do Fundo é de R$ 29,3 bilhões.
Acordos com o Centrão – O governo Bolsonaro já colocou nas mãos dos indicados pelo “Centrão” órgãos públicos e empresas estatais que gerenciam R$ 110,5 bilhões anuais. As nomeações saíram em pouco mais de um mês. A primeira foi em 29/4, para a superintendência da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Recife, também conhecido com o metrô da capital pernambucana. Carlos Ferreira da Silva Filho foi nomeado por indicação do PSC. O PL recebeu depois o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com orçamento estimado em R$ 54 bilhões. A mais recente foi dia 2/6, na Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Arnaldo Correia de Medeiros foi nomeado pelo cargo por indicação do PL.
O diretor do Sindicato, Tomaz de Aquino, destaca que o Centrão – bloco de partidos reconhecidamente de Centro-Direita – não costuma ocupar cargos públicos em estatais por mero deleite. “No mínimo, eles buscam fazer tráfico de influência para que os parlamentares que compõem esse bloco continuem a se eleger, fazendo da política uma carreira. E em muitos casos são alvos de escândalos com o manuseio do dinheiro público, como é o caso que está sendo investigado na Casa da Moeda e outras ações já denunciadas envolvendo parlamentares desse bloco. Para não forçar muito a memória, vários líderes do Centrão estão arrolados em processos da Lava Jato, alguns até com condenação e com prisão já cumpridas. É o Centrão, originário dos chamados ‘Anões do Orçamento’ (um grupo de congressistas que, no início dos anos 90, envolveram-se em fraudes com recursos do Orçamento, sendo alvo de uma CPI, em 1993), que continua dando as cartas no Brasil, se prevalecendo de governo fracos que, em última instância, se agarram a esse bloco de partidos como uma tábua de salvação para se manter no poder”, analisa o diretor.
“Por fazer parte da máquina estatal brasileira, o Banco do Nordeste do Brasil é um ente político que, normalmente, tem em suas administrações, até por questões legais, indicadas pelo governo que esteja à frente dos destinos da nação. Então, o governo indicar o presidente e os diretores do BNB não é inusitado. O problema é fazer jogo político – e político com p minúsculo – com uma Instituição que tem mais de 65 anos e uma missão muito nobre, que é tentar reduzir a miséria e a fome através da redução das desigualdades existentes no nosso país. Quando o governo Bolsonaro se aproxima do Centrão, fazendo reviver de forma descarada a política do ‘toma-lá-dá-cá’, tão condenada hipocritamente por ele na sua campanha eleitoral, ele sinaliza para a nação que quer, sim, fazer do BNB, um objeto de barganha política para se blindar de ações contra o seu governo. Ações, por sua vez, que vêm sendo tomadas de maneira muito correta em instâncias superiores da nossa justiça”.
Tomaz de Aquino, diretor do Sindicato e coordenador da Comissão Nacional de Funcionários do BNB (CNFBNB)
