Reforma administrativa de Bolsonaro é ameaça ao serviço público

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A mobilização em defesa das empresas estatais e do setor público ganhou as ruas de várias cidades do país, no dia 30/9. As centrais sindicais realizaram atos para denunciar que o projeto privatista e os ataques aos servidores públicos por parte do governo Bolsonaro causam enormes prejuízos à população. A data marcou também o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público.

Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, entre outras, fazem parte de uma lista de estatais que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer entregar à iniciativa privada. O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público que vem sendo sucateado desde o golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff, e que tem agora mais uma ameaça, a proposta de reforma Administrativa de Bolsonaro, que representa a destruição dos serviços públicos prestados ao povo e dos servidores.

É uma proposta de reforma onde o governo mente para o povo, dizendo que ela é uma reforma modernizadora, que não vai atingir os servidores atuais, mas somente os futuros servidores. Isso é uma grande mentira. A verdade é que Bolsonaro e Paulo Guedes querem destruir o serviço público, querem acabar com concurso público e com tudo que é público neste País. Por isso, nós temos que conscientizar e mostrar a população porque somos contra as privatizações.

Com o argumento de que o servidor público é “privilegiado”, o governo pretende acabar com a estabilidade e cria mecanismos que facilitam a demissão de servidores, que hoje só ocorre em casos como infração disciplinar. A proposta ainda possibilita o desligamento de servidores após avaliação de desempenho. Muito mais que uma reforma administrativa, o que o governo propõe é uma reforma de Estado e é preciso desconstruir a ideia de que o servidor público é privilegiado. Além disso, os efeitos da precarização do trabalho para os servidores públicos – médicos, enfermeiros, professores e outras categorias que prestam serviços essenciais à população – vai piorar a qualidade do atendimento.

E a sanha privatista de Bolsonaro atinge também os bancos públicos. Levantamento do Dieese aponta que, em apenas três anos, a Caixa perdeu 42 agências e o quadro de empregados foi reduzido de 101.484, em 2014, para 84.113 trabalhadores no 1º trimestre deste ano.

Nós, representantes da classe trabalhadora, queremos políticas voltadas para o crescimento econômico com inclusão social; auditoria da dívida pública; combate à sonegação; reforma tributária; revisão das isenções fiscais; garantia dos recursos do pré-sal para ampliar os investimentos em saúde, educação e infraestrutura; transparência dos gastos públicos. Tudo isso é muito mais eficiente para o país do que o sucateamento das empresas públicas.

Essa é uma luta de toda a sociedade, usuária e beneficiária de serviços públicos. É uma luta contra esse projeto que transforma o Brasil privatista e que só visa o sucateamento do setor público e ataque aos direitos dos trabalhadores. Nós estaremos sempre #NaLutaComVocês.

José Eduardo Marinho, presidente em exercício do Sindicato dos Bancários do Ceará

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