O Sindicato dos Bancários do Ceará esteve presente no lançamento do livro A Categoria Profissional no Sistema Sindical Brasileiro, de Ana Virgínia Porto, advogada do Sindicato. O evento aconteceu na última quinta-feira, dia 11/5, no auditório da OAB/CE.
Segundo ela, a advocacia sindical é uma luta diária, mas que é fundamental para a construção dos direitos dos trabalhadores e do próprio Estado Democrático de Direito. O livro aborda em suas 192 páginas como as relações coletivas de trabalho surgiram e a institucionalização dessas relações por intermédio dos sindicatos através de uma abordagem histórica.
O livro traz ainda um apanhado da organização dos trabalhadores após a Segunda Guerra Mundial e com o advento do neoliberalismo, globalização e avanços tecnológicos, considerando que a despadronização, a desregulamentação, a fragmentação e a desterritorialização do trabalho alteram os vínculos de identidade entre os trabalhadores e desarticulam as entidades sindicais.
No Brasil, os indicadores da PNAD (IBGE) expõem a cada ciclo uma crescente crise de representatividade agravada pela reforma trabalhista, o que demonstra a desconexão entre o modelo sindical, baseado no conceito de categoria profissional vinculada a atividade econômica do empregador, e a nova ordem global. A metamorfose no mundo do trabalho que exige a reconstrução de paradigmas teóricos e a necessária reformulação das respostas institucionais. Investiga-se, assim, quais os critérios de representação sindical que possibilitariam a maior realização possível dos princípios fundamentais da liberdade sindical e da autonomia privada coletiva.
Além disso, o livro examina em que medida o conceito de categoria profissional previsto na legislação brasileira realiza os princípios da liberdade sindical e da autonomia privada coletiva, frente a nova topografia do mundo do trabalho, após a constatação de que tal conceito tem raiz de cunho essencialmente fascista. Analisando-se, ainda, o quanto a pauta sindical deve se propor a uma aproximação das pautas identitárias e socioambientais.
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