De forma oportunista e cruel, o governo de Jair Bolsonaro quer usar o aprofundamento da crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) para tentar, mais uma vez, retirar direitos dos trabalhadores. O texto da Medida Provisória (MP) 927/2020, supostamente editada para ajudar no enfrentamento às consequências da pandemia, nada mais é do que uma nova reforma trabalhista.
Pressionado pelas centrais sindicais e parlamentares, ele retirou da MP o artigo 18 que autorizava a suspensão dos pagamentos de salários por quatro meses, mas não desistiu de implantar a política neoliberal da cartilha do seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes. A dupla deve editar uma nova MP com uma série de medidas que prejudicam os trabalhadores, além de retirar os sindicatos das mesas de negociações para que o trabalhador fique sozinho e desprotegido na hora de fazer um acordo com o patrão. Mas, apesar dessas tentativas, as centrais e seus sindicatos têm mantido a luta em defesa da classe trabalhadora e algumas categorias que conquistaram proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, como é o caso dos bancários.
Desde o anúncio da propagação do Covid 19 pelo mundo, os sindicatos de bancários de todo o país, em conjunto com o comando da categoria e federações, enviaram uma carta à Febraban pedindo a abertura de negociações para proteger os trabalhadores de sua categoria. Após uma resposta positiva no sentido de sentarem à mesa para um acordo, os sindicatos exigiram e conseguiram uma série de direitos, como trabalho à distância, fim das metas e preservação dos empregos sem demissões. (leia mais na página 5).
Sindicato forte protege trabalhador – Sobre o direito dos sindicatos se sentarem à mesa de negociação, a vice coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Carolina Mercante é enfática. “É imprescindível e extremamente necessário, pois os sindicatos são canais de comunicação do trabalhador. São eles que sabem se determinada empresa está cumprindo a legislação e são eles que protegem os trabalhadores que não têm condições de negociar em pé de igualdade, principalmente na manutenção do emprego”, afirma. A procuradora do MPT reforça que a Constituição prevê que os sindicatos participem das negociações numa eventual redução de salários porque são eles que sabem quais os subsídios que o governo deu a determinado setor e as peculiaridades de cada setor e empresa.
