Outros Toques

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Genocídio racial

A chance de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes negros no Brasil em 2019 foi de 29,2, enquanto a da soma dos amarelos, brancos e indígenas foi de 11,2. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2021, divulgado dia 31/8 e elaborado por meio de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Ipea, do Ministério da Economia, e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), ligado ao governo do Espírito Santo. De acordo com a pesquisa, os negros representaram 77% das vítimas de assassinato no país em 2019.

Menos vacinas em 2022

O governo Bolsonaro reservou para compras de vacina contra a Covid-19 em 2022 um valor 85% menor do que o previsto para 2021. De acordo com o Orçamento do ano que vem apresentado ao Congresso dia 31/8, serão R$ 3,9 bilhões para aquisição de imunizantes, contra R$ 27,8 bilhões autorizados para a mesma finalidade neste ano. Segundo representantes do Ministério da Saúde, o valor será destinado à compra de vacinas da AstraZeneca produzidas com insumos da Fiocruz, além de seringas. O montante é suficiente para o governo adquirir somente 140 milhões de doses da AstraZeneca, quantidade que não chega nem a cobrir o necessário para uma aplicação em toda a população adulta.

Criminalização das fake news

Com quatro vetos, Bolsonaro sancionou dia 2/9 a Lei nº 14.197, que revoga a Lei de Segurança Nacional e adiciona ao Código Penal uma parte especial relativa aos crimes contra o Estado Democrático. Entre os vetos, o mais crítico se refere a um artigo que criminalizaria a promoção e financiamento de campanha de disseminação de fake news que comprometesse o processo eleitoral. O texto enviado pelo Congresso previa pena de 1 a 5 anos de reclusão. Bolsonaro é atualmente um dos investigados no inquérito das fake News no STF. Os vetos de Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional em 30 dias e podem ser derrubados na Câmara dos Deputados e no Senado.

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